Mercadante defende fortalecimento da Petrobras e fim das concessões no pré-sal

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O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu nesta sexta-feira (29) o fortalecimento da Petrobras para desenvolvimento dos campos do pré-sal. Todo debate que se faz no governo é no sentido de fortalecer a estatal, disse o senador, ao participar do seminário Os desafios do Pré-Sal.

Para o senador, os blocos contíguos aos já licitados na área do pré-sal devem ser entregues Petrobras, como forma de capitalizar e fortalecer a empresa para que ela possa dar continuidade sua carteira volumosa de investimentos. Segundo ele, a própria Petrobras é contra o regime de concessão para os blocos do pré-sal e, em algum momento, terá que assumir essa posição. É evidente que a Petrobras não quer a continuidade do regime de concessão no pré-sal, afirmou.

Ao justificar a afirmação, Mercadante disse que a Petrobras não tem como carregar nas costas o atual programa de investimentos (que prevê recursos de US$ 112,4 bilhões até 2012 sem os recursos do pré-sal), sem as áreas de nova fronteira e o programa que ela terá que fazer com a inclusão das áreas do pré-sal.

Se a Petrobras tiver que disputar o bônus de assinatura exigido no atual regime de concessão com outras empresas privadas envolvidas no processo, vai se descapitalizar e fragilizar a sua posição na nova fronteira. Ela não tem como disputar as licitações e sustentar os investimentos que estão sendo previstos para o pré-sal, afirmou.

Mercadante disse que é favorável manutenção do atual marco regulatório e continuação das licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para as áreas fora do pré-sal ou da franja do pré-sal que implicam maior risco exploratório. No pré-sal, porém, a legislação tem que ser mudada, ressaltou o senador.

O pré-sal pode representar, historicamente, um salto de qualidade extraordinário na economia do Brasil. Tão extraordinário, que devemos discutir em profundidade a necessidade de alteração de parte dos parâmetros do marco regulatório para melhor ajustá-lo aos interesses brasileiros e ao desafio que é explorar essa nova fronteira.

Mercadante criticou a proposta de criação de uma nova estatal para exploração camadas do pré-sal, afirmando que isso serve apenas para desfocar a questão estratégica do debate.

O seminário, promovido pela Fundação Getulio Vargas e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.