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Com mudança, imóveis usados ou em construção, direcionados para as classes A e B, poderiam ser adquiridos com o FGTS | Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Com mudança, imóveis usados ou em construção, direcionados para as classes A e B, poderiam ser adquiridos com o FGTS| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo

Saques no PR crescem 86% em três anos

Os saques de recursos do FGTS para o pagamento da casa própria dos paranaenses subiram em ritmo maior que a média brasileira. Enquanto em todo o país a quantidade de saques para pagar o imóvel foi 57% maior em 2011, na comparação com o mesmo período de 2008, no Paraná o aumento foi de 86%. O aumento no estado foi maior também em relação ao ano passado (23% de alta no Paraná contra 13% na média nacional).

Até agora, em 2011, os paranaenses fizeram 74 mil saques do FGTS para custear a habitação, movimentando R$ 342 milhões. A explicação para o aumento nos saques seria o aquecimento do mercado imobiliário e o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que traz benefícios aos compradores da casa própria. "O recurso do FGTS fica parado, sem destino. Com a compra do imóvel ele é levado para a produção, ajudando a economia do país", diz Gustavo Selig, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Paraná (Ademi-PR).

Regras

O FGTS pode ser sacado para a aquisição de imóveis em fase de construção, pagamento total ou parcial do valor da compra, liquidação ou amortização do saldo devedor do financiamento habitacional, pagamento de até 80% da prestação do financiamento para reduzir as 12 parcelas seguintes, e para o consórcio imobiliário.

No entanto, há algumas regras para o saque: um imóvel não pode ser comprado com recursos do FGTS se o dono atual também tiver usado o dinheiro do fundo para a habitação nos últimos três anos; quem tiver financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação não pode usar o recurso do FGTS na compra de um segundo imóvel; se o imóvel já está quitado, só é possível utilizar os recursos do fundo para comprar uma segunda moradia desde que ela não esteja na mesma cidade ou região metropolitana da primeira. (JPS)

Os bancos estão negociando com o governo federal a ampliação do teto para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria, que hoje só pode ser utilizado para imóveis de até R$ 500 mil. A notícia já anima o mercado imobiliário, que acredita que o valor deve acompanhar a valorização dos imóveis em todo o país. Entretanto, há quem considere a proposta abusiva, por apresentar reajuste maior que a inflação do período.

O pedido foi feito ao Banco Central pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobi­liário e Poupança (Abecip), que até o fechamento desta edição não havia dado retorno aos contatos da Gazeta do Povo para explicar o porquê da proposta e para quanto deveria subir o limite. O jornal Folha de S.Paulo informou ontem que o valor máximo para o uso do FGTS subiria para R$ 750 mil – o último aumento ocorreu em março de 2009, quando passou de R$ 350 mil para os atuais R$ 500 mil.

A possível aprovação da proposta já faz os olhos das imobiliárias de Curitiba brilharem. A Rede Imóveis, associação de 12 imobiliárias da capital, calcula que, se o teto para o uso do fundo subir para R$ 750 mil, ao menos 250 casas usadas e que estão no cadastro das instituições poderiam ser compradas com a utilização do FGTS. "Não há aspecto negativo nesta medida porque, além de acompanhar a valorização dos imóveis, coloca à disposição dos compradores aquelas casas que antes não podiam ser compradas com o benefício", salienta Luciane Nardelli, vice-presidente da associação.

Para o diretor comercial da VCG Empreendimentos, Alexan­dre Vianna, a medida possibilitaria a inclusão de novos compradores ao mercado e poderia oferecer outras facilidades. "Se a proposta incluísse ainda a diminuição da taxa de juros, ajudaria a liberar crédito mais barato", analisa. "Esperamos que a medida saia do papel ainda neste ano para que possamos planejar o ano que vem", opina Gustavo Selig, presidente da Associação dos Diri­gentes de Empresas do Mercado Imobi­liário no Estado do Paraná (Ademi-PR).

Entretanto, o Instituto FGTS Fácil, entidade que assessora trabalhadores sobre o fundo, considera a proposta abusiva, por apresentar reajuste muito maior que a inflação acumulada no período. "A inflação de março de 2009 até agora está em torno de 14,5%, e em dois anos o teto subiria 50%. O reajuste deveria ser feito anualmente, com base na inflação. Porém, como o último reajuste já foi acima da inflação, ainda há muita gordura para queimar. Manter o valor atual faria com que as construtoras voltassem a praticar preços mais razoáveis", ressalta Mário Avelino, presidente da ONG.

A assessoria de imprensa do BC informou que o pedido se encontra em análise. Se a autoridade monetária aprovar a proposta, ela será encaminhada ao Conselho Mone­tário Nacional (CMN). Não há prazo definido para essa análise ocorrer.

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