Mercado de capitais receberá incentivos

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Brasília (Folhapress) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar medidas de incentivo fiscal aos investimentos em bolsa assim que retornar da viagem à África, iniciada ontem. Mais avançadas na discussão do governo estão a isenção de CPMF para o lançamento de ações de empresas no mercado e o estímulo para fundo de capital de risco para empresas de nova tecnologia.

O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), indicou que a isenção de Imposto de Renda (IR) para investimentos estrangeiros em títulos da dívida pública interna, também em estudo, ainda depende de discussões com outros setores. Um tema a ser analisado para que ocorra a redução de IR é o impacto sobre o câmbio – o incentivo poderia enfraquecer ainda mais a cotação do dólar e dificultar a vida das empresas exportadoras. Mercadante diz que a intenção do governo é atrair investimentos de longo prazo especialmente de seguradoras e de fundos de pensão, o que evitaria oscilações mais fortes no mercado cambial.

Mercadante diz que ainda foi definido como as medidas serão anunciadas e que instrumento será usado para criá-las – se medida provisória ou projeto de lei. No entanto, o parlamentar afirma que as decisões serão tomadas a partir de segunda-feira.

Compensação

Com a isenção de CPMF para o lançamento de ações, a expectativa do governo é de que a possível perda de arrecadação possa ser compensada com o aumento de fluxo de recursos no mercado nacional. Atualmente, explica Mercadante, as empresas preferem lançar no mercado estrangeiro ações próprias para evitar o pagamento do tributo. "Isso fortalece os bancos e as corretoras", diz o líder governista.

Para as empresas de nova tecnologia, o governo entende que é preciso aumentar o volume de investimentos para alavancar o crescimento do setor. Esses assuntos foram debatidos ontem em reunião de entidades – Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) – com o presidente Lula, o ministro Antônio Palocci (Fazenda), o líder do governo e outros integrantes da área econômica.