O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, declarou que o bloqueio de despesas no Orçamento de 2024 pode ser zero na primeira avaliação prevista para março, caso a arrecadação se mantenha no mesmo ritmo inicial deste ano. Segundo Ceron, dados preliminares indicam que as receitas estão alinhadas com as projeções, visando atingir a meta fiscal de zerar o déficit em 2024.
Uma surpresa positiva, diz, foi a entrada em janeiro de recursos provenientes da tributação de recursos no exterior (offshores) e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, relacionados aos chamados “super-ricos”. O secretário ressalta que os dados ainda não estão consolidados, mas a entrada desses recursos superou as estimativas iniciais de arrecadação, que eram cerca de R$ 20 bilhões para o ano.
“Por ora, não tem ainda uma revisão. A Receita está reavaliando cada uma das medidas, mas, a princípio, não há grandes alterações em relação às nossas projeções. A arrecadação do mês está performando bem, em linha com o planejamento da lei orçamentária. Se materializar, [o ano] começa bem. Claro que isso é dinâmico no tempo, mas hoje ele traça um cenário bom para 2024, reforçando a possibilidade de atingir as metas que foram pactuadas”, afirmou Ceron em entrevista à Folha de São Paulo publicada nesta sexta (2).
O afastamento do risco de contingenciamento pode reduzir a pressão por uma mudança na meta fiscal estabelecida pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda. Ceron destaca que, se a receita continuar em linha com as projeções em fevereiro, sem grandes alterações, não será necessário fazer nenhum ajuste. Ele menciona a banda de 0,25 ponto percentual, que permite um resultado negativo até esse limite.
Sobre um eventual estouro da meta de déficit zero em 2024, que poderia impactar o espaço fiscal do governo em 2026, ano de eleições presidenciais, Ceron aponta que o resultado de 2022 mostrou que o fiscal não é determinante nas eleições. Ele afirma que a decisão sobre as contas públicas não será baseada nesse fator.
Quanto à correção da tabela do imposto de renda anunciada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ceron menciona que está em estudo, e não deve impactar significativamente na meta fiscal. Ele destaca que haverá compensação e que a medida não altera substancialmente o cenário fiscal.
Por outro lado, a medida provisória da reoneração de setores da economia ainda pode gerar discussões. Ceron avalia que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as compensações estão bem endereçados, mas a questão da desoneração apresenta mais polêmica e está em análise pelo ministro da Fazenda.
“Acho que todo mundo compreende que era um benefício temporário, emergencial, que já perdeu o sentido, que está tendo um abuso e tem um impacto muito diferente do que foi aprovado”, completa o secretário.
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