Após acordo com a empresa, a maioria dos operários da fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 17, a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do governo federal. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a proposta aprovada prevê redução de 20% da jornada de trabalho na unidade, com igual redução proporcional dos salários pagos pela empresa. Inicialmente, a medida vale por seis meses, prazo que poderá ser dobrado, caso necessário.
Em nota, a Volkswagen confirmou o acordo e informou que solicitará ao governo a adesão ao programa na fábrica do ABC, onde a Volks emprega cerca de 13 mil pessoas. A redução da jornada e dos salários só começa a valer a partir da data em que o Ministério do Trabalho validar o acordo. A expectativa do sindicato é de que a validação ocorra até o próximo dia 1.º de outubro. Questionada, a montadora não deu detalhes da proposta aprovada, nem que pretende aderir ao PPE em suas outras fábricas pelo país.
Redução salarial
Apesar de jornada e salários pagos estarem reduzidos em 20%, os trabalhadores da Volks só terão, na prática, 10% de redução salarial. A outra metade será bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com limite de até R$ 900,84, como estabelece o PPE. No caso da montadora, o secretário-geral do sindicato, Wagner Santana, ressalta que a proposta aprovada tem um “avanço”: a empresa se comprometeu em complementar o salário dos trabalhadores cujos 10% que deveriam ser bancados pelo FAT superarem o limite de R$ 900.
“Ou seja, se a redução do salário do trabalhador que deveria ser compensada for de R$ 1,2 mil, por exemplo, R$ 900 virão do FAT e a empresa complementa os R$ 300”, explicou. Outro “avanço”, acrescentou Santana, foi o acordo para que a redução salarial durante o PPE não incida sobre férias e 13º salário. “A adesão ao plano foi a melhor alternativa para esse período de crise. No Brasil, a forma mais barata de as empresas fazerem ajustes é a demissão. Na medida em que tem um programa que evita demissão, é uma alteração significativa”, avaliou o sindicalista.
Lay-off
O sindicato ressaltou que a adesão ao PPE reforça o acordo de estabilidade do emprego até 2019 aceito pelos trabalhadores em janeiro, em troca de congelamento de salário. Isso porque, pelo plano, a Volks não poderá demitir sem justa causa por até 16 meses, caso a redução da jornada dure 12 meses. Pela negociação, também ficou acertado que 630 trabalhadores da turma de quase 2,4 mil que estava em lay-off terão o retorno antecipado para o início de novembro. Eles voltam à fábrica com o grupo de 220 que estava suspenso desde junho. O restante só volta à fábrica em dezembro.
Com a decisão de hoje, a Volks se torna a terceira grande montadora a aderir ao PPE no Brasil. Já tinham aderido a Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo (também com redução de 20% da jornada), e a fabricante de máquinas agrícolas Cartepillar, na fábrica de Piracibaca (SP). Fabricante de caminhões e ônibus da Volkswagen no Brasil, a MAN Latin América também está estudando aderir ao PPE em Resende (RJ) a partir de janeiro de 2016.
