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Confira as metas e realizações do Programa minha casa, minha vida
A alta dos preços dos terrenos, a falta de mão de obra e a demora na aprovação dos projetos estão atrapalhando a execução do Minha Casa, Minha Vida no Paraná. O programa de habitação popular, considerado uma das principais bandeiras do governo Lula para as eleições de outubro, acaba de completar um ano, mas ainda está longe de cumprir a meta. Das 44.172 unidades previstas para o estado, menos da metade havia sido contratada até o início deste março: 21.052 unidades.
A ideia do governo é acelerar a contratação das obras até meados do ano para começar a colocar em prática o Minha Casa, Minha Vida 2, segunda fase do programa, cujas bases devem ser conhecidas na próxima segunda-feira, junto com o PAC 2. (leia mais na página ao lado). Em todo o Brasil o programa cumpriu, até o início de março, 33% da meta, de 1 milhão de unidades. "O Minha Casa só engrenou a partir de novembro do ano passado. A Caixa Econômica (agente financiador) ficou em greve durante três meses. Em paralelo, estados e municípios demoraram para se mobilizar. Ainda hoje, Espírito Santo e Ceará têm baixíssima adesão ao programa", comenta Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
No Paraná, a principal dificuldade é encontrar áreas para a construção com preços acessíveis e mão de obra para executar os projetos, especialmente em Curitiba. Com o mercado imobiliário aquecido para praticamente todas as faixas de renda e a escassez de terenos, os preços vêm subindo rapidamente, um complicador para atuar dentro dos limites de valor impostos pelo programa, segundo Nelson Figueiredo, vice-presidente da área de habitação de interesse social do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná.
Para famílias com renda de zero a três salários (R$ 1,53 mil), o limite do preço do imóvel do Minha Casa, Minha Vida é de R$ 45 mil. Para quem ganha de três a seis salários (R$ 3,06 mil), esse teto é de R$ 60 mil; e de R$ 80 mil a R$ 130 mil para quem tem renda de seis a dez (R$ 5,1 mil).
Valorização
Em Curitiba, o preço médio dos terrenos subiu 23% entre 2008 e 2009, segundo dados do Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial (Inpespar), ligado ao Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi). Mas em algumas áreas o aumento chega a 40%. "Tem sido um trabalho árduo. Os terrenos estão cada vez mais escassos", reconhece Mounir Chaowiche, presidente da Companhia de Habitação (Cohab) em Curitiba. "Há uma disputa por terrenos entre as obras do Minha Casa, Minha Vida e as de infraestrutura do PAC, o que ajudou a elevar os preços." Com a oferta de terrenos está se esgotando, o que aumenta a preocupação para viabilizar a próxima fase.
Para o diretor comercial da construtora Andrade Ribeiro, Erlon Rotta Ribeiro, o programa tem o grande mérito de propor a redução do déficit habitacional, mas alguns entraves inesperados surpreenderam as construtoras além da alta nos preços das áreas, a dificuldade em achar trabalhadores e a burocracia para aprovar os empreendimentos. "A falta de mão de obra já está atrasando o programa", diz ele, que tem dois empreendimentos um em Curitiba, no bairro Santa Cândida, e outro em Araucária dentro do Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Fernando Mehl Mathias, diretor presidente da FMM Construção, a falta de pessoal é preocupante. "Vamos precisar de pelo menos mais mil para tocar nossos novos projetos, mas não conseguimos encontrar pessoal no mercado", diz ele, que espera contratar 13 mil unidades até julho. A construtora tem projetos em Curitiba, São José dos Pinhais, Paranaguá e Ponta Grossa.
A falta de terrenos em Curitiba também vem empurrando o programa para os municípios da região metropolitana. Segundo Newton Borges dos Reis, sócio da construtora Conceito e Moradia, não é possível viabilizar imóveis nas faixas de renda de zero a seis salários sem parceria com a Cohab. "E projetos que migram para os municípios vizinhos esbarram na grande quantidade de áreas com restrições ambientais", diz. Dos três projetos que a construtora tem dentro do programa, apenas um é na capital de 62 casas. Os outros dois estão sendo construídos em Almirante Tamandaré.
Burocracia
A demora na análise dos projetos também está fazendo com que o andamento do programa seja mais lento. De acordo com as empresas, uma resposta do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pode levar seis meses e em alguns casos até um ano. "As construtoras fecham um pré-contrato de compra do terreno. Quando vão tocar o projeto, depois de seis meses para aprová-lo, o proprietário quer cobrar outro preço", diz Nelson Figueiredo, do Sinduscon-PR.
A CBIC estima que existam 740 mil unidades à espera de avaliação em todo o país. A Caixa Econômica, que não quis comentar o assunto, promete divulgar um balanço do programa nos próximos dias. No ano passado, muitos projetos apresentados pelas construtoras não cumpriam as especificações previstas, o que também provocou atraso nas liberações. Entre 10% e 15% dos empreendimentos são recusados.
