A segunda fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, deve ser lançada na próxima segunda-feira junto com o "novo" Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A nova etapa vai trabalhar, segundo informações do mercado, com um horizonte de quatro anos e a projeção de construção de pelo menos dois milhões de casas, o dobro do atual programa mas pode chegar a três milhões.
A expectativa é que haja uma concentração maior nas faixas de menor renda que seu antecessor, com foco principalmente nas famílias que ganham até três salários mínimos. Segundo projeção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a participação de projetos para esse público pode chegar a 75%. Na primeira fase do programa, 40% do 1 milhão de unidades previstas vão para a faixa de renda mais baixa. A segunda etapa do programa deve consumir de R$ 48 bilhões a R$ 72 bilhões em subsídios governamentais, com recursos do Orçamento Geral da União.
Teto mais alto
A má notícia é que provavelmente haverá aumento do valor teto para os imóveis. No caso do Paraná, a versão atual prevê, na primeira faixa para quem ganha até três mínimos um limite de R$ 41 mil para casas e de R$ 45 mil para apartamentos.
Segundo Mounir Chaowiche, presidente da Cohab em Curitiba e da Associação Brasileira de Cohabs (ABC), a nova fase terá de passar por algumas correções entre elas a elevação do limite de preço dos imóveis, de forma a contemplar a alta dos valores dos terrenos. "Se está difícil agora, imagina daqui para frente. É preciso haver algumas mudanças", afirma.
Premissas básicas
A segunda etapa manterá as premissas básicas do programa original concessão de subsídios e foco em regiões metropolitanas e reforçará os estados mais defasados em número de contratações. De acordo com Chaowiche, terão de ser contempladas as diferenças entre as regiões. "No Norte e no Nordeste, por exemplo, não há dificuldade em achar terrenos, então tem sido mais fácil viabilizar os projetos de zero a três salários mínimos, o que não ocorre no Sul e no Sudeste", diz.
O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, diz que é preciso resolver problemas estruturais, como escassez de projetos, entraves nas licitações e criar um plano que contemple o planejamento urbano nas cidades.
