Ministro boliviano promete indenizar a Petrobrás por refinarias estatizadas

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Brasília – O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, garantiu ontem que a Petrobrás será indenizada pela nacionalização de suas duas refinarias de petróleo em Santa Cruz de La Sierra. Ao final de um encontro de duas horas com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, Villegas anunciou que o governo boliviano contratará uma consultoria para definir o valor de mercado das duas plantas.

Essa tarefa deverá ser concluída até a primeira semana de fevereiro próximo. Mas ainda na primeira semana de janeiro espera-se a retomada das negociações bilaterais entre a Petrobrás e a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB) sobre essa questão.

Com o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, Villegas comandou uma missão de trabalho ao Brasil com o objetivo de distender as relações bilaterais, tensionadas desde a nacionalização dos setores de gás e de petróleo pelo governo Evo Morales, em 1.º de maio.

Essa reversão da posição de La Paz, desta vez em favor do diálogo com Brasília, poderá ser consolidada na visita oficial do presidente Evo Morales ao Brasil, em fevereiro. Como contrapartida, o Brasil acena com novos investimentos da Petrobrás na produção de gás na Bolívia e a possível construção de um pólo gás-químico por empreendedores privados brasileiros do lado boliviano da fronteira.

"Falava-se muito sobre o pólo gás-químico, deixou-se de falar (com a nacionalização do setor de gás) e voltou-se a falar por iniciativa do próprio Evo Morales. A Petrobrás também contempla novos investimentos", afirmou o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim. "Há três meses, seria difícil falar nesse assunto. Mas houve uma evolução importante, que não é definitiva. Há uma disposição nova."

Embora não afaste o risco de novas ações unilaterais do governo boliviano contra interesses brasileiros, Amorim acredita que há condição para se criar um "clima positivo" nas relações bilaterais. O próprio chanceler Choquehuanca afirmou que os países começaram uma fase superior, baseada na solução de todas as questões por meio do diálogo. "O diálogo é o oposto de medida unilateral. Alguns anseios históricos da Bolívia foram tratados de forma abrupta (pelo governo Morales). Com o tempo, as coisas voltam ao leito normal", declarou Amorim.

As refinarias foram compradas pela Petrobrás em 1999, para atender a pressões do governo boliviano, por US$ 100 milhões. A companhia brasileira, até então, resistia a ingressar no segmento de refino de petróleo na Bolívia. Em maio deste ano, as refinarias tornaram-se emblemas do processo de nacionalização do gás e do petróleo pelo governo Morales, ao serem ocupadas por forças militares. Nesse processo, tornou-se claro que a YPFB passaria a controlar 51% das ações das refinarias. Mas a indenização da companhia pela perda de parte de seu patrimônio ficou em aberto, sem garantias claras do governo boliviano.