Ministro fala em renegociar concessões de telefonia fixa

• 0

O ministro das Comuni­cações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo federal e as operadoras já começaram as discussões sobre mudanças no modelo de concessões de telefonia fixa. As mudanças são necessárias porque a utilização de telefonia fixa tem diminuído e pode acabar incorporada pelos serviços de voz pela internet.

Os contratos de concessão têm validade até 2025, mas Bernardo considera a possibilidade de a telefonia fixa desaparecer antes disso. "Faltam dez anos, é um prazo razoável, mas pode ser que em 2020 ninguém mais use o telefone", afirmou, após participar de evento com empresários do setor.

O ministro sugeriu que os contratos sejam revistos em comum acordo com as operadoras. Uma possibilidade seria as empresas passarem a oferecer pela mesma concessão também a banda larga. "Faz mais sentido que a empresa tenha a possibilidade de oferecer internet e serviços integrados do que só telefonia", sugeriu. "Temos que fazer uma mudança legal, com base na revisão dos contratos para que a empresa passe também, em regime público e regime privado, a oferecer banda larga", comentou, observando que ainda não existe um modelo de proposta já pronto.

"Temos que repensar esses contratos, repactuando. Não se pode enfiar nada na garganta de ninguém, pois temos contratos e precisam ser respeitados", afirmou o ministro. Ele admitiu que haverá necessidade de apresentar atrativos para as empresas atuaram no segmento de banda larga pública, mas disse também que as concessões não são um "self service", em que se pega apenas aquilo que se quer.

Bernardo disse acreditar que a discussão sobre esse tema tende a evoluir em 2015.

Sem caixa

Paulo Bernardo diz que Oi foi vítima de desfalque

Agência O Globo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a Oi foi vítima de um "desfalque" no processo de fusão com a Portugal Telecom, que fez um empréstimo de cerca de R$ 3 bilhões a uma subsidiária do grupo Espírito Santo, acionista da operadora portuguesa. Segundo ele, o dinheiro emprestado tirou a operadora da disputa no leilão de 4G, realizado no fim de setembro. Depois de sofrer calote, o executivo responsável na Oi por orquestrar a fusão, Zeinal Bava, renunciou à presidência da Oi e foi substituído interinamente por Bayard Gontijo. Para Bernardo, a decisão de ficar de fora do leilão do 4G será prejudicial para a Oi e deverá limitar sua capacidade no futuro.