Ministro japonês sugere rediscutir imposto sobre vendas

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O ministro japonês das Finanças, Naoto Kan, disse estar disposto a debater uma reforma no imposto sobre vendas, sugerindo que o governo poderia elevar a taxa para ajudar a financiar seus programas fiscais de apoio às famílias.

Muitos analistas dizem que o governo não terá escolha senão elevar o imposto sobre o consumo, hoje em 5%, para compensar a queda na arrecadação tributária como um todo e o eventual aumento nos gastos devido ao envelhecimento populacional.

O primeiro-ministro Yukio Hatoyama reiterou na segunda-feira sua promessa de não aumentar esse imposto até a próxima eleição geral, programada para o final de 2013.

Mas Kan, que também é vice-premiê, declarou ao Parlamento: "Não me lembro de ter decidido que não iríamos debater o imposto sobre vendas sob o gabinete de Hatoyama. Seria antinatural debater uma reforma tributária excluindo o imposto sobre consumo."

Kan acrescentou, no entanto, que o governo pediria a opinião do eleitorado antes de realizar tamanha reforma tributária, o que confirma a ideia de que o aumento não aconteceria antes da próxima eleição geral.

"Disse durante a eleição geral (do ano passado) que não elevaríamos os impostos sobre vendas enquanto (estivéssemos) no poder nos próximos quatro anos, e esse é o meu desejo", afirmou Hatoyama posteriormente a jornalistas na segunda-feira. "O ministro Kan, nas Finanças, entende a necessidade de cumprir isso."

A arrecadação tributária deve cobrir menos de metade do orçamento japonês para o ano fiscal que começa em abril, e pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial a participação dos impostos nas contas públicas será menor do que a de novos empréstimos.

Kan dissera na véspera que o governo vai iniciar em março as discussões sobre a reforma tributária. O governo do Partido Democrático, no poder desde setembro, tem o desafio de estimular a recuperação econômica sem agravar a dívida pública.

O Parlamento atualmente debate a proposta orçamentária recorde de 92,3 trilhões de ienes, ou 1 trilhão de dólares. O orçamento inclui a emissão de títulos da dívida em um valor superior ao da arrecadação tributária.