Ministro quer atrair teles estrangeiras para o leilão de internet 4G

• 0

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta quarta-feira (30) que pretende viajar para Estados Unidos e para a Europa acompanhado do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de técnicos do governo para divulgar as regras do leilão de internet 4G e previsões de crescimento do mercado brasileiro. O objetivo, segundo ele, é atrair competidores estrangeiros para a disputa.

A data do leilão ainda não está definida, mas a previsão é de que o pregão seja realizado em agosto deste ano.

A tecnologia 4G permite o tráfego de dados pela rede móvel, ou seja, viabiliza a conexão de internet para celulares e tablets a uma velocidade até dez vezes maior que a experimentada hoje com a internet 3G.

"Achamos que é importante preservar e, se possível, ampliar a concorrência. Isso é de interesse do governo e do consumidor, porque as empresas vão prestar um serviço melhor e por um preço mais baixo", disse o ministro.

A viagem ainda depende da aprovação da presidente Dilma Rousseff e, se autorizada, deve ocorrer em junho.

Arrecadação

Ainda segundo Paulo Bernardo, o edital do leilão 4G já será feito de forma a propiciar a entrada de competidores internacionais. Ao mesmo tempo, o texto deve permitir que empresas vencedoras do leilão possam comprar mais de uma parte da faixa de 700 MHz (usada por essa tecnologia). Ao todo, quatro faixas serão oferecidas ao mercado.

"Isso não é para aumentar a arrecadação, mas apara aumentar a concorrência", disse o ministro.

Para ele, a estimativa de arrecadação com o leilão segue mantida entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, conforme comunicado no início do ano ao Ministério da Fazenda.

O governo acredita que possa atrair o interesse de teles estrangeiras uma vez que esse leilão não impõe regras tão rígidas quanto o último feito para a mesma tecnologia, realizado em junho de 2012. Esse primeiro pregão para tecnologia 4G no país (que usou a faixa de 2,5 GHz) exigia que as operadoras ganhadoras vencedoras se comprometessem a expandir, de acordo com um calendário definido, os serviços de internet no interior do país, principalmente nas áreas rurais, o que encarecia a prestação do serviço para as empresas.

Desta vez as teles também não estão completamente livres de obrigações. A diferença é que o valor adicional que será gasto pela vencedoras - além do lote do leilão em si - será para indenizar os canais de TV.

Isso ocorre porque essas empresas de TV ainda transmitem sua programação por meio da faixa que será usada pela internet 4G. Eventuais custos para fazer essa mudança de faixa e para prevenir interferências entre os dois serviços serão pagos pelas teles. O valor, que também não está definido, deverá ser publicado no edital do leilão de 700 MHz.

"Tenho ideia de quanto vai ser, mas isso não será divulgado nesse momento", comentou Paulo Bernardo.