Mochila cheia – de impostos

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A alta tributação brasileira não perdoa nem mesmo quem ainda está na escola. Além do aumento das mensalidades – que em Curitiba sofreram reajustes entre 5,5% e 7,5%, em média –, os estudantes e seus pais ainda têm de arcar com os pesados impostos municipais, estaduais e federais embutidos nos itens da cesta básica estudantil. A carga tributária que incide sobre a lista de materiais escolares é de cerca de 35%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Ou seja, a cada R$ 100 gastos em lápis, borracha e caderno, R$ 35 ficam para os governos em forma de tributos.

Os tributos representam 47,49% do preço de uma caneta, 34,99% no caso de cadernos e lápis e 43,19% do valor de uma borracha. Para garantir que os filhos cheguem à escola de mochila cheia (item cuja tributação é de 39,62%), os pais vão contribuir bastante para a arrecadação do governo.

A principal explicação para a alta tributação é o fato de muitos materiais escolares serem industrializados; por isso, têm de recolher Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Como não existe discriminação específica do que é material escolar, fica tudo pela tributação mais alta", explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. "A tributação desses itens está acima da média de outros produtos brasileiros. É efeito cascata, as contribuições são repassadas nas etapas, desde a produção até a venda ao cliente final."

Lista em mãos

A professora da rede municipal Mabel Aparecida Cymbaluk se deparou com os altos preços dos materiais escolares na semana passada. Com as listas fornecidas pela escola dos dois filhos, Mabel percorreu diversas papelarias da capital atrás dos melhores preços. Mesmo pesquisando, a professora gastou mais de R$ 800 na lista de Marina, 10 anos, estudante da 5.ª série, e R$ 300 em materiais para Mateus, 3 anos.

A lista de Marina custou R$ 828,40, nos quais R$ 642,00 foram para a compra de seis livros didáticos (veja quadro ao lado). Sem contar os livros – que têm a menor tributação da "cesta básica estudantil", com 15,52% –, Mabel gastou 186,40 em materiais escolares. Desse total, R$ 71,12 ficarão para o setor público, o equivalente a 38,7% de toda a compra.

"Eu já imaginava que os impostos eram altos, porque o Brasil tem uma das maiores tributações. Mas não imaginava que era tanto. É um alento saber que já está tudo pago", diz a professora.

Mabel cita a importância do planejamento para reservar dinheiro para a compra da lista escolar. Ainda mais em início de ano, quando existem outros compromissos como IPTU, IPVA, seguro do carro e matrícula escolar. "O gasto com a lista escolar pesa bastante. Sabendo disso, eu e meu marido nos programamos em dezembro, quando recebemos o 13.º salário e o abono de férias. Se não fosse dessa forma, poderíamos ficar desprevenidos e comprometer outras contas", afirma.

Desoneração

Para o presidente do IBPT, os itens destinados ao uso escolar poderiam sofrer desoneração. A regra para tributação, diz Olenike, deveria obedecer ao princípio da seletividade. "Quanto mais desnecessário e maléfico o produto, maior tem de ser a tributação. E, quanto mais essencial à população, menor o imposto. Se a regra fosse aplicada, não haveria injustiça tributária com o material escolar", afirma.

Projeto prevê isenção da lista

Nos próximos anos, a lista escolar pode ficar mais leve. No fim do ano passado, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) propôs no Congresso o Projeto de Lei 256/10, que prevê a "isenção de tributos dos materiais escolares de uso contínuo requeridos pelos estabelecimentos de ensino para os alunos do ensino básico".

De acordo com a proposta, produtos como lápis, borracha, caderno e livro, uniformes e "equipamentos" ficariam livres de impostos, taxas e contribuições federais durante o mês de fevereiro de cada ano. O texto não descreve quais seriam os equipamentos, mas, de acordo com informações do gabinete do senador, seriam produtos de informática.

O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, onde aguarda, desde o dia 7, a indicação de um relator, o que deve ocorrer nos próximos dias, com a volta das atividades da Casa.Depois de passar pela CE, o projeto terá de cumprir outras etapas antes de ser levado a plenário – o que, de acordo com informações da própria assessoria de Crivella, dificilmente ocorrerá ainda neste ano. Desta forma, uma eventual desoneração provavelmente não valerá para 2012.

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