Monopólio na telefonia fixa local resiste, reconhece Anatel

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O país conseguiu implantar a competição nos serviços de ligações interurbanas (DDD) e internacionais (DDI). Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os mercados desses serviços, até dezembro do ano passado, era dividido entre as principais concessionárias. A Telemar tinha 22% do mercado; a Brasil Telecom, 21%; a Embratel, 25%; a Telesp (Telefônica), 24%; e outras empresas, 8%. Antes da privatização da Telebrás, em 1998, a Embratel era monopolista, responsável por todas as ligações DDD e DDI do país.

Em compensação, a competição na telefonia fixa local, prometida pelo governo quando privatizou o serviço, está longe de acontecer. O monopólio estatal foi substituído pelo monopólio privado, como temiam os grupos contrários à abertura do setor. A Anatel já autorizou 60 empresas a prestar o serviço de telefonia fixa.

Todas as concessionárias, empresas que faziam parte do Sistema Telebrás, mantêm o monopólio em suas áreas de atuação. A Telemar, que atua no Rio e em outros 15 estados do Norte e Nordeste do país, detém 93,54% do mercado, enquanto as empresas autorizadas têm apenas 6,46%.

Nas regiões Centro-Oeste e Sul, a Brasil Telecom, que é concessionária, tem 93,10% do mercado e as outras empresas (autorizadas) possuem 6,90%. Em São Paulo, a Telefônica (Telesp) tem 94,64 dos clientes da telefonia fixa e as autorizadas apenas 5,36%.

O crescimento da competição em relação a 2003 foi muito pequeno. A Telemar detinha 97% e as autorizadas, 3%; a Brasil Telecom possuía 95%, enquanto as outras empresas, 5%; e a Telefônica possuía 96% e as demais operadoras, 4%.

Outro problema da telefonia fixa é a baixa teledensidade, até dezembro de 2005, somente 21,5% da população contava com o serviço. Este percentual está praticamente estacionado desde o ano 2000, quando a teledensidade chegou a 22,1%.

O crescimento no número de usuários da telefonia fixa foi muito pequeno desde 2001. Até o fim do ano passado, o país contava com 39,6 milhões de assinantes. Em 2001, eram 37, 4 milhões. Quando houve a entrada do capital privado no setor, existiam 20 milhões de clientes.

No país, somente 8,7% dos domicílios contam com TV por assinatura. Em março deste ano, o número de assinantes do serviço era de 4,228 milhões, contra 2,574 milhões em 1998.

A competição também existe na telefonia móvel. Em julho deste ano, o país contava com 93.046.782 de clientes de telefonia móvel. Do total, 74.928.120 (ou 80,53%) são pré-pagos e 18.118.662 (19,47%), pós-pagos. A teledensidade em julho chegou a 49,87%.

Até abril deste ano, o Brasil era o terceiro país do mundo em número de acessos móveis, com 90,6 milhões. A China era a primeira, com 334,6 milhões, seguida pelos Estados Unidos, com 172 milhões.

A Vivo é a líder do mercado de telefonia móvel, com 30,77% dos clientes; seguida pela TIM, com 24,57%; a Claro tem 22,87% do mercado; a Oi, da Telemar, tem 13,19%; a Telemig Celular/Amazônia Celular, 5,02%; a 14BrasilTelecom GSM, 3,07%; a CTBC Telecom Celular, que atua no Triângulo Mineiro, detém 0,42%, e a Sercomtel Celular, que atua somente em Londrina, no Paraná, detém 0,09% do mercado.

No país, somente 8,7% dos domicílios contam com TV por assinatura. Em março deste ano, o número de assinantes do serviço era de 4,228 milhões, contra 2,574 milhões em 1998.

Em dezembro de 2005, existiam no Brasil 20 milhões de usuários de internet - pessoas que têm acesso ao serviço no trabalho ou em casa. Desse total, 12,2 milhões eram usuários ativos, com uma conexão/mês. O país é o terceiro das Américas em número de usuários e o 12º no mundo. O tempo médio de acesso das pessoas é de 13h58/mês. Existem 1.219 provedores no país.

Os dados constam da apresentação feita pelo diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Leite Pereira Filho, durante a visita da delegação de Guiné-Bissau ao Brasil no mês passado.