O governo estuda aumentar de 180 dias para um ano o prazo de análise dos editais de leilões de áreas para exploração de petróleo. Para as demais concessões, o prazo será estendido de 45 para cem dias.
As mudanças podem atrasar o novo leilão do pré-sal, que estava previsto para o primeiro semestre do ano que vem.
Em entrevista concedida neste sábado (13), o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse que o aumento no prazo faz parte de um esforço para “melhorar a qualidade” dos leilões de concessão e atrair mais empresas.
“Eram prazos muito curtos, sobretudo para a participação de estrangeiros, na medida em que tem que traduzir o edital, preparar sua proposta, fazer a versão para o português, etc”, argumentou.
“No setor de óleo e gás, pela complexidade e pela diversidade de estudos técnicos que precisam ser realizados, vai se trabalhar com a perspectiva de um ano entre a publicação do anúncio e a realização do leilão”, completou Moreira Franco, minimizando a possibilidade de atraso nos leilões. “Podemos fazer em meados do ano que vem.”
As mudanças serão discutidas em reunião com o presidente interino, Michel Temer, no fim do mês, quando serão definidos também quais serão os primeiros projetos concedidos.
Moreira Franco disse que este primeiro lote pode ter aeroportos, hidrovias, portos e áreas petrolíferas.
Reportagem da Folha de S.Paulo de 6 de agosto mostrou que o Ministério dos Transportes sugeriu a Temer que ofereça à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário na primeira rodada de concessões. Os investimentos nesses sete empreendimentos podem alcançar R$ 31 bilhões.
Áreas petrolíferas
O governo avalia neste momento uma série de áreas sugeridas pela ANP para os próximos leilões, tanto no pré-sal quanto no pós-sal.
No pré-sal, são quatro áreas: Gato do Mato, Carcará, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá.
Todas elas são partes de jazidas já descobertas, mas que se estendem para além das áreas de concessão. A primeira é operada pela Shell, e as restantes, pela Petrobras.
Os vencedores do leilão terão que negociar com os atuais operadores como serão os investimentos na extração do petróleo.
