Na briga com sócio privado, governo diz que vai criar nova estatal

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O governador do Paraná, Roberto Requião, enviou ontem um ofício à diretoria da Sanepar no qual solicita "providências para a devolução" de R$ 750 milhões, referentes a um crédito que o governo do estado mantém com a companhia. Caso o dinheiro não seja recuperado, o governo poderá fazer o seqüestro judicial de parte dos ativos da Sanepar com o objetivo de criar uma nova empresa de saneamento que seja 100% pública. O anúncio foi feito ontem, pelo próprio governador, durante a reunião semanal do secretariado do estado, conhecida como "Escola de Governo".

A origem do crédito seria um financiamento celebrado entre o governo do Paraná e o Japan Bank for International Cooperation (Jbic) em 1998. O dinheiro dessa operação foi repassado à Sanepar para investimentos em obras de saneamento em Curitiba e região metropolitana e no litoral paranaense.

Disputa

Antes da solicitação feita ontem, o governo pretendia converter o crédito em um aporte de capital, o que diminuiria a participação do grupo privado Dominó. No entanto, ações judiciais impetradas na Justiça Federal pelo Dominó, que é sócio minoritário na Sanepar, impedem que a operação seja concretizada. O grupo detém 39,7% da Sanepar e é composto pelas companhias Andrade Gutierrez, Daleth e Copel.

O presidente do conselho de administração da Sanepar, Pedro Henrique Xavier, afirma que discutirá a solicitação do governador na próxima reunião ordinária, a ser realizada na segunda-feira. A Sanepar admite que não possui nem metade dos R$ 750 milhões em caixa e diz que o estado não pode renunciar ao crédito – o que seria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "Caso não haja uma solução, a Sanepar sofre a possibilidade real e concreta de que parte de seus ativos vá para as mãos do estado", aponta Xavier.

Nova estatal

Nesta hipótese, os sistemas de produção, tratamento e distribuição de água e esgoto da companhia poderiam ficar sob o controle direto do estado ou, na hipótese levantada ontem por Requião, de uma nova empresa estatal. "Espera-se que tal cenário não se materialize. Torcemos para que o bom senso prevaleça", argumenta Xavier.

O governo do estado acusa o grupo Dominó de condicionar a aceitação do aporte de capital a um reajuste das tarifas cobradas pela Sanepar. O diretor-superintendente do Dominó, Renato Faria, disse ontem que não comentaria o assunto.