No Paraná, PAC ainda não saiu do papel

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As principais obras de infra-estrutura do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo lançamento nacional completa hoje seis meses, sequer começaram a sair do papel no Paraná. Em alguns casos, como o da ampliação da pista do aeroporto Afonso Pena, nem há projeto finalizado ou relatório de impacto ambiental feito. O investimento total do PAC no estado, somando recursos públicos e privados, é de R$ 8,8 bilhões em infra-estrutura de logística e energia, a serem aplicados até 2010. Além disso, R$ 1,2 bilhão serão aplicados em obras de saneamento e habitação.

Seis meses pode não ser tempo suficiente para a implantação de obras de maior porte, mas a expectativa era de que pelo menos os projetos já estivessem definidos. "Está tudo muito devagar. As coisas não estão acontecendo", reclama o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures. Ele pretende entregar, no dia 30, um manifesto da bancada paranaense ao presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, pedindo mais agilidade nas obras de infra-estrutura logística. Entre elas, está a ampliação da pista, do pátio de aeronaves e terminal de cargas do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), que deve custar R$ 126 milhões aos cofres públicos.

Do gasto total previsto para a ampliação do terminal, R$ 10 milhões devem ser gastos ainda este ano. O projeto, no entanto, não está pronto. De acordo com a Infraero e com o mais recente balanço do Ministério do Planejamento sobre o PAC, a obra está em fase de elaboração do processo de licitação do estudo e relatório de impacto ambiental (Eia/Rima). "O transporte aeroviário é indispensável para os produtos eletroeletrônicos e da indústria metal-mecânica, que têm valor agregado mais alto. Hoje as empresas têm que usar aeroportos de São Paulo, porque o nosso não tem capacidade suficiente", diz o coordenador de logística da Fiep, Mário Stamm.

A melhoria do trecho de ferrovia que liga Guarapuava a Ponta Grossa também continua em fase de estudo, segundo o Ministério do Planejamento. Na época do lançamento do plano o projeto foi apontado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como uma das principais medidas previstas para o Paraná, embora a ferrovia fosse apenas uma intenção quando o plano foi lançado.

A estrutura atual do trecho, que é bastante antiga, obriga os trens a trafegarem mais lentamente e com menos vagões. Havia duas propostas para a ampliação da capacidade do trecho: uma da América Latina Logística (ALL), que previa a construção de um novo trecho, ligando Guarapuava a Ipiranga; e outra da Fiep e do governo do estado, para reparação do trecho atual, via Irati, e ligação com um novo trecho, na região da Lapa. O planejamento do PAC atualmente diz que projetos e licenciamento ambiental estão a cargo do proponente, que pode ser o próprio governo do estado.

A previsão é de um gasto de R$ 400 milhões com a obra, com entrega programada para 2010. Segundo o chefe do serviço de engenharia do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte no Paraná (Dnit), Marcelo Leal Gasino, o alto investimento com a ferrovia exige mais tempo para avaliação de onde serão retirados os recursos necessários para a obra.

De mais avançado, o PAC no Paraná tem obras que já estavam encaminhadas há mais tempo, como a Usina Hidrelétrica de Mauá – que deve começar a ser construída ainda este ano – e obras de restauração e conservação de rodovias. A implantação do trecho da BR-153 entre Ventania e Alto do Amparo também está avançada. "A obra já estava sendo feita, mas ganhou mais recursos depois do PAC", diz Gasino, do Dnit. O trecho faz parte da rodovia que liga o Norte ao Sul do país, a Transbrasiliana, e está com 23 dos 40 quilômetros de asfalto que devem ser feitos até o fim deste ano, entre Ventania e Tibagi, prontos. Outros 50 quilômetros serão construídos até 2009. "Atualmente, a distância é 50 quilômetros maior e em rodovia pedagiada", conta o engenheiro.