Assembleia da Oi é adiada pela 3.ª vez e futuro da operadora pode ser definido só em 2018

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Marcada para acontecer nesta sexta-feira (10), a assembleia de credores da Oi, que definirá o futuro da operadora, foi adiada mais uma vez. O juiz Fernando Viana, da 7.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que conduz o caso, atendeu ao pedido dos credores e adiou a data da assembleia para 7 de dezembro. É o terceiro adiamento feito nos últimos 30 dias.

O juiz alegou que os fatos apresentados pelos credores “demonstram ser, no mínimo, não recomendável a realização da AGC na data de amanhã”. O Banco do Brasil, que tem a receber R$ 3,9 bilhões, foi uma das instituições que pediram o adiamento da assembleia.

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A assembleia de credores da Oi estava, inicialmente, marcada para acontecer no dia 9 de outubro, mas a operadora pediu mais prazo pois não havia concluído seu plano de recuperação judicial. O evento foi então adiado para 23 de outubro. Mas, na ocasião, foi a vez de os credores, em especial os bancos públicos e os bondholders (detentores de título), pedirem a extensão do prazo. O juiz atendeu o pedido e remarcou para 10 de novembro.

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Com tudo preparado para a assembleia acontecer nesta sexta-feira (10), no Riocentro, no Rio de Janeiro, a partir das 11h, os maiores credores da companhia pediram novamente o adiamento da assembleia. O evento foi agora remarcado para 7 de dezembro e, se necessário, continuará no dia seguinte. Caso não tenha quórum em dezembro, a segunda chamada da assembleia está marcada para 1.º de fevereiro de 2018, podendo prosseguir para o dia 2.

Interesse de acionistas e credores

A maior dificuldade da Oi está em costurar um plano de recuperação judicial que agrade acionistas e credores. Enquanto os acionistas não querem perder seus espaço e o controle da operadora, os credores querem receber parte do dinheiro que têm direito e ganhar espaço na companhia através da conversão de parte das dívidas em ações.

O impasse já dura mais de um ano e fez o governo criar um grupo de trabalho, liderado pela Advocacia Geral da União (AGU), para tentar solucionar a crise. Esse grupo vem se reunindo periodicamente e estuda, principalmente, meios de tirar a dívida que a Oi tem com a Anatel do plano de recuperação judicial para dar mais fôlego à companhia. A Anatel é a maior credora individual da operadora, com R$ 11 bilhões em créditos, nas contas da Oi, e cerca de R$ 20 bilhões, nas contas do governo.

A Oi está em processo de recuperação judicial desde junho do ano passado, com dívidas que chegam a quase R$ 65 bilhões e que envolvem cerca de 55 mil credores, desde pequenos negócios e bondholders a bancos públicos e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão que regula o setor.