Novo sistema on-line fará homologação de rescisões

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançou ontem o sistema HomologNet, que tem como objetivo fazer a homologação de rescisão de contratos de trabalho via internet. Com o novo sistema, o ministro afirmou que será possível calcular todos os valores da rescisão, dando mais segurança não só ao trabalhador como também ao em­­pregador. "O HomologNet pos­­sibilita um cálculo imparcial da rescisão", ressaltou o ministro.

Segundo Lupi, o processo será implementado gradualmente no país. Por enquanto, estará funcionando, em fase experimental, nos estados do Rio de Janeiro, Tocantins, Pa­­raíba, Santa Catarina e Distrito Federal. A expectativa do ministro é de que o sistema esteja funcionando em todo o Brasil até o fim do ano. Quando isso ocorrer, segundo o ministro, será possível agilizar a liberação do seguro-desemprego. Em média, a liberação do benefício ocorre em 20 dias. Segundo Lupi, esse prazo de liberação poderá ser reduzido para algo entre 3 a 5 dias quando o HomologNet estiver funcionando em todas as cidades brasileiras.

"Ele [o sistema] vai permitir cruzar as informações. A partir do momento em que se sabe quem está fazendo a rescisão, se os cálculos estão certos, você imediatamente tem como checar a autorização do seguro, mas isso vai ser feito paulatinamente", afirmou Lupi.