O que fazer agora para entrar em 2006 em paz com o IR

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Curitiba – Para algumas pessoas, dezembro não é somente uma época de muitos gastos. É também o momento de pensar nas tradicionais resoluções de ano-novo. Uma boa dica para garantir um 2006 mais tranqüilo é tomar providências "tributárias" antes da noite de réveillon. Se não forem suficientes para garantir que haverá muito dinheiro no bolso, algumas medidas podem ao menos reduzir o valor que o leão do Imposto de Renda referente a 2005 irá abocanhar no ano que vem. Mas é preciso se apressar: falta menos de uma semana para o último dia útil do ano, 30 de dezembro.

Até lá, o contribuinte pode destinar parte de seu imposto para projetos culturais ou para uma instituição social voltada à criança e ao adolescente. Nessa data também termina o prazo para quem deseja abrir um plano de previdência privada e, em 2006, abater do Imposto de Renda o valor aplicado. O contador Divanzir Chiminacio explica que quem optar pelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) pode deduzir no ano que vem todo o valor aplicado em 2005, desde que o montante aplicado não ultrapasse 12% da renda bruta do contribuinte.

"Quem declarar uma renda bruta de R$ 60 mil, por exemplo, pode abater até R$ 7,2 mil aplicados no PGBL". Portanto, se o interesse da pessoa for somente conseguir algum abatimento no valor a ser pago em Imposto de Renda, é mais racional aplicar no máximo 12% de sua renda bruta no PGBL. "Mas vale lembrar que, daqui a alguns anos, quando a pessoa fizer o resgate, o plano será totalmente tributado, incluindo os rendimentos", diz Chiminacio. Na hora do resgate, a alíquota utilizada vai depender do tempo que o dinheiro ficar aplicado e do modelo de tributação escolhido – que pode ser o progressivo ou a nova tabela regressiva. Vale lembrar que o prazo para optar entre um ou outro modelo também é 30 de dezembro.

Por outro lado, quem escolher o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não poderá abater o valor aplicado na próxima declaração anual de ajuste do IR, uma vez que esse plano entra na "declaração de bens" – diferentemente do PGBL, que é incluído na parte de "rendimentos pagos". Em compensação, o contribuinte que escolher o VGBL só pagará imposto sobre os rendimentos do VGBL – e não sobre todo o valor resgatado.

No entanto, o contador adverte que não é recomendável aderir à previdência privada simplesmente para obter benefícios tributários. "Esses planos devem ser encarados como uma aposentadoria, ou ao menos como um objetivo de longo prazo." Chiminacio reconhece que não deixa de ser um atrativo poder pagar menos impostos no ano que vem, mas o ideal é pensar na previdência privada como uma alternativa à previdência oficial, que tem um futuro duvidoso.