A compra de insumos e serviços destinados a obras de infra-estrutura está isenta do pagamento de PIS e de Cofins a partir desta quarta-feira, quando entrou em vigor regime especial de tributação anunciado entre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em janeiro.
O benefício vale para obras de transportes, energia, saneamento básico e irrigação.
A regulamentação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura (Reidi) prevê que, para terem direito ao benefício, as empresas precisam habilitar os investimentos nos ministérios responsáveis, que avaliarão se a suspensão do imposto está sendo repassada às tarifas finais.
O secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto afirmou que a suspensão reduzirá em cerca de 10 por cento o custo das obras. Ele disse não ser possível avaliar a renúncia fiscal que a medida pode acarretar.
Segundo Barreto, o fato de a isenção, anunciada em janeiro, só ter entrado em vigor agora não acarretou prejuízo às empresas pois projetos já em tramitação nos ministérios poderão ser beneficiados.
-
Jogo duplo com governo e oposição desgasta Pacheco e pode arriscar seu futuro político
-
Lula e Boulos podem ser processados por abuso de poder econômico e político em ato de 1º de maio
-
As chuvas no Rio Grande do Sul e as ações do poder público; ouça o podcast
-
Maduro culpa EUA e oposição por fiasco econômico que já rendeu perda de US$ 2 bilhões para a Venezuela neste ano
“Clube dos ricos” recomenda que governo reduza deduções do Imposto de Renda
Descubra os segredos de quem paga menos impostos: IR, IPTU, IPVA e mais!
“America Great Again”: o que pode acontecer com o Brasil se Trump vencer a eleição
Interferência de Lula no setor privado piora ambiente de negócios do país
Deixe sua opinião