OCDE divulga listas de paraísos fiscais

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta quinta-feira (2) uma lista de paraísos fiscais que ainda não se comprometeram a respeitar os padrões internacionais de intercâmbio de informação para fins de tributação. A lista é composta por Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai.

Com base nas decisões anunciadas hoje em Londres pelo G20, que se comprometeu a fiscalizar os paraísos fiscais, o secretariado da OCDE divulgou um relatório sobre "o progresso nos centros financeiros do mundo para a implementação de padrões aprovados internacionalmente sobre a troca de informação tributária", diz comunicado da organização.

Padrões de impostos O relatório da OCDE é dividido em quatro partes. Na primeira, estão as jurisdições que implementaram substancialmente os padrões tributários. Nela aparecem 40 países, entre os quais Argentina, China, França e México. A segunda lista apresenta os mais de 30 paraísos fiscais que se comprometeram a seguir os padrões, mas ainda não os implementaram substancialmente, tais como Ilhas Cayman, Andorra e San Marino.

A terceira lista relaciona outros centros financeiros que se comprometeram a seguir os padrões internacionais, mas ainda não os implementaram substancialmente, e é formada por Suíça, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, Guatemala, Luxemburgo e Cingapura. Por fim, a quarta lista engloba as jurisdições que não se comprometeram a implementar os padrões internacionais (Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai).

"O relatório produzido após o encontro do G-20 reflete os resultados de mais de uma década de trabalho da OCDE para trazer maior abertura e transparências aos serviços financeiros entre fronteiras", afirma o comunicado da organização em seu site.