Odebrecht diz que aceitou todas exigências do governo equatoriano

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A Construtora Norberto Odebrecht divulgou na noite desta quinta-feira (9) nota de esclarecimento à imprensa que dá uma versão diferente da publicada por agências internacionais de notícias sobre sua disputa com o governo do Equador. A Odebrecht afirma que, no contrato firmado em 24 de setembro com governo do Equador, a empresa não entregou uma proposta ao governo equatoriano, e sim aceitou todas as exigências do Estado equatoriano. Segundo parte da imprensa, a empresa havia entregado as propostas. A Odebrecht também afirma que a central hidrelétrica de São Francisco foi construída "dentro da melhor técnica disponível", o que contraria acusações do governo do Equador de que a o obra é de má qualidade. Segue na íntegra a nota da Odebrecht:

"Tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa (*) sobre declarações do governo Equatoriano a respeito da atuação da Construtora Norberto Odebrecht naquele país, informamos que:

1) O acordo firmado pela Odebrecht em 24 de setembro de 2008, a respeito dos problemas surgidos na usina de São Francisco não é produto de uma proposta da empresa e sim da aceitação de todas as exigências do Estado equatoriano. O objetivo, ao aceitá-las, era resolver o conflito com o governo, preservar nossos bens e principalmente garantir a integridade de nossos colaboradores - brasileiros e equatorianos.

2) Nossas responsabilidades no contrato de construção da central hidrelétrica de São Francisco, firmado em 2000, referem-se ao detalhamento do projeto básico, entregue pelo contratante. Todo o empreendimento foi construído dentro da melhor técnica disponível, com todos os requisitos referentes aos padrões mundiais de qualidade e obedecendo às especificações técnicas contratuais. Apesar de entendermos que tais ocorrências não podem ser imputáveis ao consórcio construtor, executamos todos os trabalhos de reparo dentro do prazo estabelecido pelo governo, demonstrando assim seriedade e responsabilidade para com o Estado equatoriano.

3) Em relação aos demais projetos em andamento (Hidrelétricas de Toachi-Pilatón e Baba, projeto de irrigação Carrizal-Chone e aeroporto regional de Tena), todos foram contratados ou renegociados com o atual governo, estando rigorosamente de acordo com a legislação e os cronogramas acordados, não existindo nenhuma inadimplência de nossa parte. Além disso, foram analisados e aprovados pelos organismos de controle do governo equatoriano.

4) No caso específico de nossas obrigações e do andamento do contrato da UHE Toachi-Pilatón, reafirmamos que estamos rigorosamente em dia com o cronograma das obras, e que o avanço das demais atividades está condicionado à liberação da licença ambiental, de responsabilidade do Estado, e que até a presente data não foi emitida. Os valores entregues como adiantamento, previsto em contrato, estão sendo utilizados para o atendimento às necessidades das obras, ou seja, estudos e projetos, compra dos equipamentos eletromecânicos e equipamentos de construção, entre outras obrigações.

5) A Odebrecht serviu ao Estado equatoriano por mais de 21 anos, sempre participando de projetos que visavam contribuir para o desenvolvimento do país. Ao longo desse período, a empresa, fundada em 1944 e hoje com obras de engenharia em 22 países, aplicou nos projetos executados no Equador toda a sua experiência internacional e as tecnologias mais avançadas disponíveis no mundo. São projetos que continuam servindo a seus propósitos, muitos dos quais conquistaram reconhecimento internacional.

Como sempre fizemos, a partir de agora realizaremos todos os esforços para que a decisão do Governo Equatoriano, se confirmada, cause o mínimo de transtornos a nossos clientes, fornecedores e aos 3.800 colaboradores locais. Preocupa-nos particularmente a situação dos funcionários da empresa ainda impedidos de deixar o Equador. Estaremos sempre respeitando a posição soberana do Governo Equatoriano.

Convém lembrar ainda que a Odebrecht é hoje a maior construtora internacional de hidrelétricas, segundo levantamento anual da revista Engineering News-Record - ENR, dos Estados Unidos, a mais importante publicação do mundo da área de engenharia e construção. Desde que construiu sua primeira hidrelétrica, em 1952, no Brasil, a empresa já executou 72 centrais em diversos países do mundo, acumulando um total de 52.700 MW de potência instalada. Sem contar os mais de 5.000 MW resultantes de suas obras de usinas nucleares e termelétricas. Entre essas obras, participou da execução das hidrelétricas de Itaipu, Xingó, Paulo Afonso IV, Manso, Itá, Tucuruí, Samuel, Xavantes, Rosana, Nova Avanhandava, Capanda (Angola), Los Huites (México), Charcani V (Peru), Alqueva (Portugal), Pichi Picún Leufu (Argentina) e Acaray (Paraguai).

(*) até o final da noite desta quinta, a Odebrecht não foi comunicada oficialmente sobre qualquer decisão do governo equatoriano.

Construtora Norberto Odebrecht

São Paulo, 9 de outubro de 2008"