Oferta pública inicial

• 0

Muitas empresas nacionais, seguindo o que outras tantas estão fazendo no mundo inteiro, estão abrindo seu capital visando a tornarem-se mais competitivas e mais capitalizadas. São muito numerosos os casos de empresas que abriram seu capital e, através de ofertas públicas inicias, chamadas IPO – cuja sigla em inglês significa "Initial Public Offering", colocaram suas ações no mercado. Levantamentos feitos recentemente mostram o sucesso pelas mesmas obtido e esse sucesso se traduz no fortalecimento da sociedade, aumento de produtividade, faturamento e lucratividade. Essa opção de muitas companhias se justifica mais ainda no atual momento em que a economia do país dá mostras de solidez, com inflação sob controle e com os juros em processo de baixa, embora lento. No passado recente houve o caminho inverso, muitas empresas fecharam seu capital, depois de amargarem experiência sem êxito algum, mas o quadro econômico da época era bastante adverso.

Hoje o pensamento é outro, porque as condições de mercado também são outras. O ambiente econômico estável torna convidativa a abertura de capital. Ações de companhias de capital aberto que ingressaram no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, ofertadas recentemente, já experimentaram boa valorização. O Novo Mercado da Bovespa é um segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por empresas que assumam, voluntariamente, o compromisso de práticas de governança corporativa adicionais, além do que é exigido pela legislação pertinente. Muitas sociedades que já obtiveram autorização para negociar os valores mobiliários de sua emissão no Novo Mercado já promoveram ofertas públicas inicias de ações (IPOs) e muitas outras estão ensaiando para fazer o mesmo. O volume de recursos desses lançamentos em Bolsa foi realmente surpreendente, atingindo mais de 7 bilhões em 2007 até o início do mês de março. Por outro lado, comprova-se estatisticamente que o volume de investimentos de empresas de capital aberto nos últimos anos no mercado de capitais é ainda demasiadamente pequeno. Resta a opção de financiamentos bancários sempre caros ou através de recursos próprios para companhias capitalizadas. Mas isto está mudando, pois presentemente um grande número de empresas está despertando para esse segmento do Novo Mercado da Bovespa. E é no mercado de capitais que elas vão encontrar meios para o financiamento de sua expansão. Com isso, o mercado acionário deverá se fortalecer cada vez mais, tornando viável financiamentos da produção e mais investimentos. O desenvolvimento do mercado de capitais tem íntima relação com o crescimento econômico, pois gera empregos e cria riquezas. Os fundamentos macroeconômicos do país estão sólidos, e a partir desse ano acredita-se que possamos crescer a uma taxa de mais de 4% do PIB, e as companhia nacionais precisam acompanhar esse ciclo de retomada de nosso crescimento. É certo que tanto a valorização quanto a liquidez das ações estão intimamente ligadas ao grau de segurança oferecido ao acionista, em razão da qualidade de informações traduzida na governança corporativa transparente e eficaz. E a adesão ao Novo Mercado da Bovespa significa que a empresa está publicamente assumindo esse compromisso da boa prática de governança, além do que é exigido pela legislação. É um "plus" que transmite maior tranqüilidade ao investidor. Assim, a empresa comercial encontrando-se devidamente registrada como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode obter autorização para negociar os valores de sua emissão no Novo Mercado, e daí proceder à primeira venda de ações ordinárias – que é a chamada oferta pública inicial. Uma das principais inovações do Novo Mercado é a obrigatoriedade de que o capital social da companhia seja composto exclusivamente por ações ordinárias. A previsão do mercado para 2007 é que dobre o lançamento de ações, atingindo mais R$ 25 bilhões. Neste ano, muitas empresas já entraram com pedido de oferta pública junto à CVM, inclusive algumas paranaenses, sendo que essas novas emissões de ações que deverão acontecer, por certo, virão incrementar sobremaneira nosso mercado de capitais, que ainda é tímido para o porte de nossa economia. No mundo globalizado de hoje, recorrer ao mercado de capitais para o fortalecimento de empresas, dos mais variados seguimentos, revela-se uma opção válida que está em franca expansão. Para finalizar, a empresa interessada em participar desse Novo Mercado deverá contar com eficiente assessoramento jurídico e com a experiência comprovada de profissionais do mercado financeiro.

Divonsir Borba Côrtes Filho é advogado.