OMC elimina subsídios agrícolas e beneficia países em desenvolvimento

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu neste sábado (19), em Nairóbi (Quênia), um grande acordo para que os países desenvolvidos eliminem os subsídios à exportação de seus produtos agrícolas. A medida era uma reivindicação antiga dos países em desenvolvimento, que também deverão acabar com suas ajudas ao setor no longo prazo.

“O acordo de agricultura é histórico porque acaba com uma das maiores distorções do mercado”, destacou o diretor da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, em relação à declaração aprovada ao término da reunião ministerial da organização.

Esta e outras decisões contidas na declaração ministerial devem impulsionar a Rodada de Doha, embora economias em desenvolvimento como Índia, Cuba e Venezuela temam que o processo de liberalização comercial não seja reafirmado de forma contundente e tenha “consequências graves” para estes países.

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A concessão de ajudas à exportação dos produtos agrários dos países desenvolvidos limitou até agora a entrada em seus mercados de bens das economias em desenvolvimento, razão pela qual a supressão destas ajudas foi uma de suas reivindicações históricas no seio da OMC. Segundo o acordo, os países em desenvolvimento deverão eliminar os subsídios em 2018 e terão exceções até 2023.

“As negociações da OMC tinham o mau hábito de acabar em fracasso, mas nas duas últimas reuniões ministeriais criamos um novo hábito: êxito. Conseguimos o melhor acordo possível”, acrescentou Azevêdo, evocando também o grande pacto alcançado em 2013 em Bali.

Outro dos acordos mais esperados era sobre o Mecanismo de Salvaguarda Especial (MSE), que permitirá aos países em desenvolvimento aplicar tarifas às importações de certos produtos para fazer frente a incrementos repentinos das compras ou quedas dos preços.

Além disso, os países mais pobres também terão uma moratória até o ano 2030 para pôr em prática a maior parte dos acordos e serão tomadas várias medidas para acelerar sua incorporação ao mercado internacional.

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A décima reunião ministerial da OMC foi concluída neste sábado em Nairóbi após superar graves divergências, especialmente entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os entraves obrigaram a OMC a prolongar a cúpula, que deveria ter terminado ontem, por mais um dia.

Passo importante

O governo brasileiro disse, por meio de nota, que está satisfeito com o resultado da conferência, classificado como um “importante passo na liberalização do comércio internacional de produtos agrícolas”.

Segundo o governo brasileiro, o acordo reflete “antigas aspirações dos países em desenvolvimento e dos exportadores de produtos agrícolas.”

“Os resultados alcançados em Nairóbi comprovam a capacidade da OMC em alcançar resultados relevantes num contexto multilateral e não discriminatório, quando há efetivo engajamento de seus Membros”, afirmou, em comunicado.