Operação apreende 11 mil quilos de gás armazenados irregularmente

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Uma operação de fiscalização em distribuidoras e revendedoras de gás liquefeito do petróleo (GLP) em Curitiba, entre domingo (16) e segunda-feira (17), resultou na fiscalização de 17 estabelecimentos, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante. As empresas, embora tivessem documentação para funcionamento, armazenavam uma quantidade de gás e botijões superior ao que eram autorizadas. Durante a operação, foram apreendidos 11.659 quilos de GLP, o que corresponde a 896 botijões de 13 quilos; instaurados dois inquéritos policiais e cinco estabelecimentos tiveram as atividades paralisadas por conta de infrações administrativas.

A operação foi desenvolvida em parceria pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba, Delegacia de Crimes contra a Ordem Econômica e Defesa do Consumidor (DELCON), a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) e a Agencia Nacional do Petróleo (ANP). A distribuição e revenda de GLP em desconformidade com a legislação é considerada crime pela lei 8.176/91, que prevê punição para os responsáveis com até cinco anos de detenção.

Esquema

De acordo com a promotora Cristina Corso Ruaro, o MP-PR investiga denúncias de estabelecimentos de venda de gás irregulares ou clandestinos desde o mês de setembro. "Na primeira fiscalização que fizemos já foi verificado que havia estabelecimentos com armazenamento superior ao autorizado", revela. Ela explica que cada empresa é classificada de acordo com a capacidade de estocagem e é o Corpo de Bombeiros que faz essa determinação, com base no espaço disponível e localização da revenda.

A denúncia feita ao órgão e que originou esta operação dizia respeito às empresas que, mesmo tendo uma grande capacidade de armazenamento, estocavam uma quantidade muito maior de botijões. Essas empresas deixavam os botijões excedentes em caminhões, que circulavam pela cidade durante o dia. Os veículos com o gás eram recolhidos para o pátio das empresas durante a noite e finais de semana.

Apenas o domingo (16), um dos estabelecimentos fiscalizados armazenava irregularmente mais de duas vezes e meia a quantidade de gás que era autorizado. Segundo a promotora, a revenda, que fica no Capão Raso, estava autorizada a manter em estoque até 1.560 quilos de GLP. Além dessa quantidade, o estabelecimento tinha outros 4,3 mil quilos de gás guardado em caminhões.

Alguns estabelecimentos estavam localizados em zonas residenciais. "Esses revendedores têm de cumprir a lei. Verificamos, com as notas fiscais dos botijões, que muitas distribuidoras vendiam volumes muito maiores do que o local era autorizado a receber", conta. A promotora ainda esclarece que as distribuidoras têm como saber a capacidade de estocagem da empresa para que estão vendendo. "Não tem justificativa para a venda irregular. Com a documentação apreendida ficou configurada a prática criminosa. Além do proprietário da revenda, a distribuidora também será indiciada pelo crime", diz.

O MP-PR pretende realizar outras operações de fiscalização destes estabelecimentos com mais frequência para coibir essa prática criminosa.