Operação mira fraudes no imposto de renda no Piauí

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A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje, no Piauí, a "Operação Hiena", na tentativa de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar declarações do imposto de renda (IR) de pessoa física, para a obtenção de restituições indevidas. Há cerca de um ano, a Receita e a PF investigavam o grupo e identificaram indícios de crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária.

Segundo a Receita, os valores restituídos indevidamente eram sacados por integrantes da quadrilha que usavam procurações ou documentos falsos. Além disso, pessoas recrutadas forneciam dados pessoais para que a quadrilha, por meio de declarações falsas, criasse restituições indevidas de imposto de renda. Quinze servidores da Receita Federal e 120 policiais federais foram mobilizados para a operação. Foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão no Piauí.

Além dos envolvidos no esquema, pessoas beneficiadas também serão investigadas. Estes contribuintes deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes.

A Receita esclarece que a Operação Hiena é uma das diversas operações que serão realizadas em todo o País até maio, na tentativa de impedir fraudes nas declarações de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física.

A Receita informa que tem atuado também no combate às fraudes na restituição do imposto de renda. "No âmbito da 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão) está em curso a Operação Fontana di Trevi que já bloqueou mais de R$ 8 milhões em restituições indevidas e identificou 1.134 contribuintes participantes da fraude", informa a Receita, em nota.

Segundo o órgão foram identificadas várias prefeituras municipais participando das fraudes. "A Receita está tomando medidas de responsabilização tanto de prefeitos dos municípios identificados como dos portadores dos CPF utilizados na fraude", informa a Receita.