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Equipe econômica apresenta detalhes do orçamento federal para 2015: previsão de crescimento calcado em arrecadação recorde | Antônio Cruz/Abr
Equipe econômica apresenta detalhes do orçamento federal para 2015: previsão de crescimento calcado em arrecadação recorde| Foto: Antônio Cruz/Abr

Desempenho

Mantega afirma que governo Dilma cumpriu tripé econômico

Folhapress

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa da política econômica do governo Dilma, durante coletiva sobre a proposta orçamentária do governo federal para 2015. Ele afirmou que o governo cumpriu o chamado tripé econômico "mais que os outros", mantendo a inflação dentro da meta, o câmbio flutuante e uma política de superavit primário. "Cumprimos sim o tripé, e mais do que outros, cumprimos mais do que o governo que nos antecedeu."

Candidatos à presidência como Marina Silva (PSB) e o tucano Aécio Neves (PSDB) têm feito reiteradas críticas à condução da economia do governo Dilma, de que esses parâmetros macroeconômicos têm sido desrespeitados. "Cumprimos câmbio flutuante, no passado não cumpriram, ao contrário, engessaram por quatro anos, resultando na crise de 99. Os personagens são os mesmos", afirmou Mantega.

Estatal

Petrobras terá R$ 1,1 bi a menos para investir no ano que vem

Agência O Globo

O Orçamento da União de 2015 prevê uma redução de R$ 1,1 bilhão nos investimentos do grupo Petrobras. A proposta orçamentária encaminhada ao Congresso fixa os investimentos da estatal em R$ R$ 83,4 bilhões, contra R$ 84,5 bilhões em 2014.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a redução na previsão dos investimentos da Petrobras se deve à conclusão de vários projetos. Ela citou o caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que terá gastos, ainda em 2014, de R$ 3,6 bilhões. Argumentou que, em 2015, não haveria os mesmos gastos. E assegurou que as ações no campo de exploração do pré-sal permanecerão.

No total, o orçamento das estatais para investimentos é de R$ 105,7 bilhões na proposta orçamentária. O valor se manteve estável, uma vez que, em 2014, ficou em R$ 105,6 bilhões.

O salário mínimo será reajustado em 8,8% no ano que vem, para R$ 788,06, segundo a proposta orçamentária de 2015. A proposta de reajuste consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2015), entregue ontem pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

INFOGRÁFICO: Veja a evolução nominal e real dos reajustes desde 2006

O cálculo foi feito com base nas regras da lei de valorização do mínimo, que usa como parâmetro a variação da inflação no ano anterior ao reajuste e o porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – no caso, 2013. Como a inflação de 2014 só será conhecida no início do próximo ano, o governo usa uma projeção para fazer o cálculo, que depois é atualizado no momento do reajuste. Pelas regras em vigor, 2015 será o último ano em que será adotada essa fórmula de correção.O impacto do reajuste do salário mínimo nas contas públicas no próximo ano, segundo a assessoria da ministra, será de R$ 22 bilhões.

O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro. Segundo Miriam, o presidente do Senado comprometeu-se a aprovar a proposta orçamentária até o final do ano, dentro do prazo legal.

Otimismo

No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano. A projeção para o crescimento do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões), calcada em uma previsão de arrecadação recorde. No papel, a receita subirá do equivalente a 24,8% do PIB, esperados neste ano, para 25,5%; na vida real, a receita dos últimos 12 meses foi equivalente a 24,2% do PIB.

O orçamento prevê também uma meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública) de R$ 86 bilhões para o abatimento da dívida pública. O montante chega a R$ 114,7 bilhões se incluídos os estados e as prefeituras. Equivalente a 2% do PIB, o aperto fiscal é ligeiramente superior ao 1,9% promovido no ano passado, o menor em 15 anos.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as metas para 2015 se sustentam na crença de que "os problemas conjunturais" de 2014 "não vão se repetir". Entre eles, destacou a lenta recuperação da economia internacional, a falta de chuvas, a contração na oferta de crédito e menos dias úteis, em função da Copa.

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