Orçamento italiano de 2012 deve ser aprovado neste fim de semana

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O orçamento estatal da Itália para 2012, que incluirá as reformas exigidas pela União Europeia, será aprovado no Parlamento neste fim de semana, de acordo com os prazos estabelecidos pela junta de porta-vozes da Câmara dos Deputados e do Senado.

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, se comprometeu na terça-feira a apresentar sua renúncia assim que as reformas forem aprovadas.

O orçamento deve chegar na sexta-feira ao plenário do Senado, e espera-se que seja aprovado no mesmo dia, já que tanto a maioria no poder quanto a oposição retiraram todas as emendas.

Após a aprovação no Senado, o texto passará no sábado à Câmara de Deputados para sua aprovação definitiva, que poderia acontecer no mesmo dia ou ser adiada para o domingo.

Dentro do projeto de lei de Orçamentos se inclui a emenda aprovada em 2 de novembro pelo Executivo italiano, com as reformas urgentes para reativar a economia do país e que tinham sido exigidas pela União Europeia (UE).

O presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, assegurou nesta quarta-feira em comunicado que não existe nenhum tipo de dúvida sobre a renúncia anunciada por Berlusconi, uma vez que o Parlamento aprove as reformas. A nota foi uma tentativa de acalmar os mercados.

Napolitano afirmou que após a renúncia do primeiro-ministro, não vai haver um "longo período" de inatividade governamental ou parlamentar na Itália, e que após a saída de Berlusconi, "acontecerão imediatamente e com a máxima rapidez" as consultas para dar solução à crise no Governo.

"Portanto, ou será formado um novo Governo que possa, com a confiança do Parlamento, tomar qualquer decisão que seja necessária, ou será dissolvido o Parlamento para dar início a uma campanha eleitoral o mais breve possível", acrescentou.

Os prazos de aprovação das contas do Estado foram definidos após o ministro da Economia, Giulio Tremonti, apresentar no Senado o texto da emenda com as reformas econômicas. O texto, que até agora não tinha o conteúdo conhecido, chegou no Senado após numerosos atrasos.

O senador da oposição Elio Lannutti declarou que com a emenda o Governo pretende modificar o artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores, relativo a demissão.

A carta que Berlusconi levou ao Conselho Europeu no dia 26 de outubro citava uma reforma no mercado de trabalho. Entretanto, a porta-voz do opositor Partido Democrata (PD) no Senado, Anna Finnocchiaro, declarou que a oposição não apresentará emendas ao texto de reformas econômicas do Executivo de Berlusconi.

"O PD fará algumas intervenções na discussão geral e apenas uma declaração de voto. Isto permitirá que a Lei de Orçamentos passe pela Câmara de Deputados na sexta-feira mesmo para sua aprovação definitiva no máximo no domingo", acrescentou Finnocchiaro.