Orçamento prevê R$ 43,5 bi para o PAC no próximo ano

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Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano somarão R$ 43,519 bilhões, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério do Planejamento e que constam do projeto de lei orçamentária de 2011. Pelo documento, R$ 25,206 bilhões serão destinados a infraestrutura social e urbana e R$ 17,959 bilhões serão aplicados em infraestrutura logística. O PAC contará ainda R$ 354 milhões para infraestrutura energética.

O saldo para o PAC no próximo ano é quase R$ 12 bilhões maior do que o valor disponível em 2010, de R$ 31,850 bilhões. Esses recursos devem ser distribuídos da seguinte forma: R$ 15,464 bilhões para logística; R$ 15,937 bilhões para infraestrutura social e urbana; e R$ 448 milhões para infraestrutura energética. No ano passado, foram empenhados R$ 27,123 bilhões para obras do PAC.

O projeto prevê ainda que R$ 444,1 milhões serão destinados já no próximo ano para obras relativas à Copa do Mundo de 2014, como ações na área de segurança, apoio a realização do evento e controle de acesso e monitoramento nos estádios.

O documento contempla ainda investimentos, já no próximo ano, para os jogos olímpicos e paraolímpicos que ocorrerão no Rio de Janeiro em 2016, no total de R$ 1,105 bilhão.

Previdência

O déficit da Previdência Social do próximo ano deve atingir 1,1% do PIB na avaliação do Ministério do Planejamento, segundo o projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso Nacional. O porcentual projetado é inferior ao previsto para este ano, de 1,3% do PIB. Se o porcentual de 2010 for confirmado, ele também será menor que a taxa de 1,4% do PIB verificada ao final do ano passado.

Despesas

O projeto de lei orçamentária para 2011 prevê despesas obrigatórias para a União de R$ 551,2 bilhões, o equivalente a 14,16% do PIB. No orçamento de 2010 essa despesas estão previstas em R$ 493,7 bilhões, o equivalente a 14,84% do PIB.

As despesas discricionárias (aquelas que o governo pode alocar livremente) para 2011 estão previstas em R$ 201,8 bilhões, ou 5 18% do PIB. NO orçamento de 2010, esses gastos estão previstos em R$ 194,3 bilhões, 5,84% do PIB.

A despesa com pessoal está prevista em R$ 182,8 bilhões, ou 4 70% do PIB. No orçamento de 2010, as despesas com pessoal estão previstas em R$ 169 bilhões, 5,08% do PIB.

A despesa total da União somará R$ 913,9 bilhões em 2011, 23,5% do PIB.