O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (26) que as mudanças feitas pelos senadores no arcabouço fiscal não deveriam gerar "surpresa". O senador disse que as "singelas modificações no texto" não fizeram com que o projeto perca a "essência". Na semana passada, o texto foi aprovado com alterações pelos senadores. Com isso, deverá voltar para a Câmara para uma nova análise.
"Na elaboração do seu parecer, o [relator] senador Omar Aziz buscou dialogar com a Câmara, com o próprio presidente Arthur Lira. Não há nada de alteração no Senado, que possa gerar algum tipo de surpresa ou algo que seja inusitado. Não se tratou de desnaturar o projeto ou de perder a essência do projeto. São posições do Senado em relação a temas específicos. E, naturalmente, isso é próprio do sistema bicameral. A Câmara tem uma opção. O Senado busca fazer a sua contribuição também e depois volta para a Câmara como Casa iniciadora. É um trato normal", disse Pacheco.
Aziz retirou do limite de gastos da nova regra o Fundo Constitucional do Distrito Federal (DF) e a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de despesas com ciência, tecnologia e inovação.
O relator da nova regra fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), criticou as mudanças aprovadas pelo Senado, informou a Folha de S. Paulo. "Só tratarei do assunto na semana que vem. Até lá, nada acontecerá. Mas se depender de mim, volto tudo ao teor do meu relatório, que foi feito, para cada ponto alterado, com justificativas técnicas", disse Cajado.
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