O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, disse nesta quarta-feira (3), após reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), que o pacote de estímulo às exportações pode ficar pronto ainda neste mês.
"Estamos com os trabalhos praticamente finalizados. O Ministério do Desenvolvimento tem trabalhado muito nisso nas últimas semanas. Falta eu ter uma reunião com o Mantega [ministro da Fazenda] para acertar posições e, depois, levá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve acontecer ainda neste mês. A minha expectativa é de que, até o fim de março, as medidas possam ser anunciadas", disse Miguel Jorge a jornalistas.
Eximbank brasileiro
Segundo ele, o pacote deve contemplar a criação de uma instituição financeira, ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá a finalidade unicamente de emprestar recursos para as operações de comércio exterior. De acordo com o ministro, o banco deve funcionar como o Eximbank (Export-Import Bank), dos Estados Unidos.
"Precisamos ter um Eximbank. Estamos falando de uma coisa que o Brasil tinha de ter há 20 ou 30 anos. Ele faz parte desse projeto. Seria dentro do BNDES. Uma diretoria só para isso. Seria muito burocrático e demoraria muito [criar um banco novo]", disse o ministro do Desenvolvimento. Ele não revelou, entretanto, o volume de recursos que o Eximbank brasileiro teria à disposição para emprestar.
Sem medidas cambiais
Miguel Jorge negou, porém, que o pacote de estímulo às exportações contemple alguma medida na área cambial. Segundo ele, não há nada previsto nesse sentido. "Não tem medida cambial. Não vamos mexer no câmbio. Neste grupo [de trabalho sobre o pacote de exportações], não participaram técnicos do BC", disse.
O ministro acrescentou que o pacote deve ter medidas de desoneração, ou seja, de redução de tributos para as vendas externas, além de redução de burocracia e de custos para os exportadores brasileiros.
