País estuda novas desonerações

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o governo tem a intenção de debater novas desonerações com os parlamentares. Mantega admitiu que a carga tributária brasileira é elevada e citou a necessidade de desonerar principalmente as exportações.O ministro citou um novo sistema que será implementado pela Receita Federal até o fim do ano, para a apuração em tempo real do PIS e da Cofins. "A devolução de créditos para os exportadores não é fácil pela contabilidade, pois é difícil a verificação da real existência desses créditos. Com o novo sistema, saberemos exatamente o crédito a devolver", acrescentou

Em relação à desoneração da folha de pagamentos, Mantega alegou que não tem uma posição definida. "Sabemos que é preciso desonerar contribuição patronal da folha, mas uma discussão será feita com o Congresso", completou.

Juros

Mantega admitiu ainda que a despesa de juros brasileira é alta, ainda que as taxas reais (descontada a inflação) no país tenham caído gradualmente nos últimos anos. "Também sinto e também dói no meu bolso quando pagamos a despesa de juros que deve ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 190 bilhões este ano. Não devemos pagar tanto", afirmou.

O ministro disse, porém, que o aperto fiscal promovido pelo governo criará condições para que a Selic (a taxa básica de juros da economia) possa ser reduzida no longo prazo. "É um caminho gradual que tem sido trilhado com toda a prudência necessária e vai permitir nova relação entre política fiscal e política monetária." Ele garantiu aos senadores que o governo tomará todas as medidas necessárias para conter a alta dos preços. "Mesmo que o foco principal da inflação seja gerado fora do país, temos uma economia aquecida com alguns focos internos, como serviços. Por isso, temos que evitar que a inflação contagie outros setores da economia", afirmou.

Segundo Mantega, o governo usará todas as armas disponíveis para evitar que produtores passem adiante a inflação do passado, criando um "círculo vicioso". "São várias armas para impedir que haja essa indexação da economia brasileira", acrescentou. O Brasil carregaria 3% de inflação básica só por causa dessa indexação, acrescentou.

Mesmo assim, ele destacou que a inflação no Brasil ainda é menor que outros países emergentes. "O Brasil não está mal nesta foto. Tem a inflação mais controlada que em outros países", disse. O ministro disse que há um surto inflacionário no mundo, afetando principalmente os países emergentes. Para Mantega, o Brasil encerrará este ano com a inflação dentro do centro da meta, que tem como limite 6,5%.

Salário mínimo

Ele disse acreditar que o cenário ainda permitirá um reajuste real do salário mínimo em 2012. "Não preocupa. É coisa do passado essa mentalidade de que aumento de salário gera pressão inflacionária. Aumento do salário mínimo é mercado, é consumo, é estímulo à produção e ao investimento", defendeu. O ministro disse que, se a economia estiver equilibrada, ela suporta o reajuste do piso salarial previsto entre 13% e 14% em 2012.

Vale

Sobre a troca no comando da Vale, Mantega disse que o ex-presidente Lula estava bastante descontente com administração de Roger Agnelli, especialmente durante o auge da crise financeira internacional. O ministro disse que o governo poderia ter retaliado a mineradora por não ter atendido aos pedidos de Lula. "Ele [Lula} não tomou nenhuma atitude. Poderia ter retaliado a Vale, que é uma concessão, poderia ter aumentado impostos, mas não fez nada disso", argumentou.