Países da Parceria Transpacífico divulgam detalhes do acordo

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O texto há muito aguardado de um histórico acordo comercial no Pacífico apoiado pelos Estados Unidos foi divulgado nesta quinta-feira (5), revelando os detalhes de um pacto que visa liberar o comércio em 40% da economia do mundo, mas criticado pela falta de transparência.

Se for ratificada, a Parceria Transpacífico (TPP) será um legado deixado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e um ponto alto da política de seu governo para a Ásia com o objetivo de combater a crescente influência econômica e política da China.

A China respondeu com a uma Parceria Abrangente Econômica Regional (RCEP), uma proposta de área de livre comércio de 16 nações, incluindo a Índia, que seria o maior bloco do mundo nesse âmbito, abrangendo 3,4 bilhões de pessoas.

O TPP, que estabelece normas comuns sobre questões que vão desde os direitos dos trabalhadores à proteção da propriedade intelectual em 12 nações do Pacífico, foi em grande parte mantido à distância do escrutínio público, irritando defensores da transparência por causa das amplas implicações que o acordo terá.

A parceria tem a oposição de sindicatos e de muitos membros da bancada do Partido Democrata, de Obama, incluindo a candidata presidencial Hillary Clinton, que apoiava os trabalhos para o pacto de comércio quando era secretária de Estado durante o primeiro mandato de Obama.

Alguns congressistas republicanos pró-comercio também estão cautelosos com a parceria, o que é um prenúncio de uma dura batalha para fazer a proposta passar pelo Congresso, embora isso não deva acontecer antes de março.  O candidato republicano à Casa Branca Donald Trump qualificou o pacto como um “desastre”.

O acordo não inclui medidas exigidas por alguns parlamentares dos EUA, como a punição da manipulação de moedas com sanções comerciais e a fixação de períodos de monopólio para medicamentos biológicos da próxima geração, por 12 anos.

O acordo sobre o pacto, que ficou mais de cinco anos em discussão, ganhou impulso há um mês, depois que conversações intensas em Atlanta romperam um impasse sobre o comércio de laticínios, produtos farmacêuticos e automóveis.

O TPP foi firmado por Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Estados Unidos e Vietnã.