Países voltam a discutir tarifa de Itaipu

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Um grupo de parlamentares liderado pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, que avalia as negociações entre o Brasil e o Paraguai sobre o aumento da tarifa paga pela energia da hidrelétrica de Itaipu, esteve nesta semana em Assunção. Na capital paraguaia, os brasileiros se reuniram com representantes do governo vizinho para discutir a viabilidade da proposta que triplica o preço da energia paraguaia e as contrapartidas exigidas pelo governo brasileiro.

Já aprovadas no Congresso Nacional paraguaio, as Notas Reversais sobre as Bases Financeiras do Tratado de Itaipu aumentam de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais o preço do excedente de energia vendido ao Brasil. A mudança faz parte da série de negociações firmadas entre os presidentes Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva desde 2008. Em troca, o Brasil exige que o governo controle as pressões de campesinos paraguaios sobre agricultores brasileiros. O atual tratado, assinado em 1973, é válido até 2023, quando então poderá ser alterado e a dívida da construção da usina, quitada.

Apresentado em plenário em novembro do ano passado e aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul no início do mês, o Projeto de Decreto Legislativo está tramitando em regime de urgência em quatro comissões no Congresso brasileiro e ainda não tem prazo para a votação. Além de Vargas, foram nomeados relatores do projeto os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Marcos Lima (PMDB-MG), de Minas e Energia, e Colbert Martins (PMDB-BA), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.