Para evitar apagão e conter a tarifa

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Brasília – O programa prevê que 54,5% do total de R$ 503,9 bilhões em investimentos previstos será na área energética. Isso equivale a R$ 274,8 bilhões. Para 2007, a projeção de investimentos em energia é de R$ 55 bilhões, e para o período 2008-2010, R$ 219,8 bilhões.

"Um programa desta magnitude só é possível por meio de parcerias entre o setor público e o investidor privado, somadas a uma articulação constante entre os entes federativos", diz o documento do governo. O texto ainda traz que a expansão dos investimentos em infra-estrutura é fundamental para acelerar o desenvolvimento sustentável do país, superando gargalos existentes e estimulando aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que sem as medidas anunciadas no PAC o custo da energia que será produzido por novas usinas seria 20% mais caro. Além de medidas de desoneração, o programa criou novas regras de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para facilitar os investimentos. Segundo o ministro, o PAC tem o objetivo de assegurar o suprimento de energia e o abastecimento de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis. "A filosofia é a redução de tarifas", disse o ministro.

As novas medidas de financiamento, segundo ele, representam uma grande demanda dos investidores. O governo decidiu aumentar o limite de financiamento de 14 para 20 anos e permitir que até 80% do investimento sejam financiados. Outra medida foi a diminuição do índice de cobertura da dívida, que é a garantia que o empreendedor tem que apresentar em seu projeto de investimento.

Antes, para cada R$ 1 mil de investimento, o investidor teria que apresentar uma garantia de R$ 1,3 mil. Com o PAC, a garantia foi reduzida para o equivalente a R$ 1,2 mil. "É um benefício para o consumidor porque com a mesma taxa interna de retorno é possível ter uma tarifa menor", disse o ministro. Rondeau reconheceu, no entanto, que o PAC não traz projetos novos na área de energia.

O presidente da Empresa de Pesquisas Energética(EPE), Mauricio Tolmasquim, disse que o PAC dá uma certeza maior de que os investimentos vão sair. Citou como exemplo a medida provisória que, segundo ele, vai acelerar o processo de licenciamento ambiental. O presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, disse que o desejo da empresa é ampliar sua participação nos projetos de energia, mas como a empresa participa de licitações públicas de transmissão e geração de energia, não é possível precisar qual será o seu investimento.

A média anual total de investimento da Eletrobrás nos últimos anos é de R$ 5 bilhões. Segundo o ministro, se permanecer a regra atual, a expectativa é de que nos próximos quatro anos a empresa invista pelo menos R$ 11,5 bilhões em geração e transmissão de energia.

Angra

Rondeau disse que o fato de a usina nuclear Angra 3 não constar do PAC não significa que ela tenha sido "descartada". O ministro disse que Angra 3 poderá ainda ser incluída no PAC, se o governo decidir retomar a construção da usina, já que o PAC será revisado periodicamente.