Para MP, situação é grave

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Antes de entrar com a ação contra a Google, o Ministério Público Federal elaborou um relatório, junto com a ONG Safernet, que mostra que a situação no Orkut é bem grave. Entre 30 de janeiro e 5 de agosto deste ano, por exemplo, a Safernet contabilizava 34.715 denúncias de pornografia infantil no Orkut, envolvendo 1.202 comunidades e 3.143 profiles (perfis). Estima-se ainda que haja, no Orkut, 40 mil imagens de pornografia infantil, com cenas de sexo de adultos com crianças pequenas. "Para ganhar dinheiro eles aceitam fazer filtro político na China, mas se recusam a colaborar com a Justiça aqui em investigações sobre pornografia infantil. O Brasil é o quê? Um entreposto comercial?", indaga o procurador Sérgio Suiama. No mesmo período, a Safernet recebeu 104.096 comunicações de crimes cibernéticos no país. Do total, 94,55% referem-se a perfis e comunidades no Orkut. Até agora, a procuradoria do Estado de São Paulo encaminhou 52 pedidos de quebra de sigilo de dados envolvendo mais de uma centena de perfis e comunidades criminosas no Orkut. Na maioria dos casos a Google Brasil não cumpriu as ordens judiciais, diz o MP.

O procurador da Google no Brasil nega a falta de cooperação e insiste que o MP não tem interesse em se reportar à sede da empresa, na Califórnia. "Os crimes vêm sendo cometidos no Brasil por brasileiros e, para a obtenção da prova, é importante obter a cooperação de agentes situados em outros países. Para tanto, há tratados internacionais. Mas os procedimentos são morosos e as autoridades brasileiras têm dificuldades em lidar com estes instrumentos", diz Durval Noronha.

Quanto às multas e o fechamento da filial brasileira, Noronha diz que não há como uma empresa indenizar por um dano que não cometeu. "O fechamento da Google Brasil não existe. Além disso, não impediria a continuidade do Orkut."