Para Samek, Paraguai aceitará proposta sobre Itaipu

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O governo brasileiro não pretende melhorar a sua proposta ao Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, mas pode rever alguns itens diante da crise financeira global, como a abertura de uma linha de crédito, disse à Reuters o diretor geral da usina, Jorge Samek, nesta sexta-feira (3).

"Daqui a pouco o Brasil não consegue mais manter essa proposta, eles ficam demorando, era para ter fechado em janeiro", ressaltou Samek, lembrando cortes já feitos pelo governo brasileiro no orçamento há duas semanas.

Sócios na usina que tem capacidade para gerar 14 mil megawatts, sendo 96 por cento volume consumido no Brasil, os dois governos vem discutindo desde a posse do presidente paraguaio, Fernando Lugo, no ano passado, sobre divergências em relação ao tratado assinado há 35 anos.

Um aumento da remuneração pela energia comprada pelo Brasil de Itaipu fez parte das promessas de campanha de Lugo e se tornou um problema diplomático hoje tratado pela chancelaria brasileira, que aguarda desde janeiro uma resposta do Paraguai às propostas formuladas pelo governo do Brasil.

"Lemos pelos jornais que Lugo vai rejeitar a proposta, mas eles ficaram de mandar a resposta por escrito e até agora não veio nada", informou Samek, que aposta na aceitação da proposta pelo Paraguai na reunião prevista para 29 de abril.

O Brasil propôs ao Paraguai a construção de uma linha de transmissão entre os dois países e uma subestação no valor de 400 milhões de dólares. Além disso, propôs a duplicação do valor da cessão de energia a partir de 2010, que no ano passado foi de 130 milhões de dólares.

O governo brasileiro disse ainda que poderia abrir uma linha de crédito de 1 bilhão de dólares no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para eventuais projetos empresariais no país vizinho e um fundo de investimentos de 100 milhões de dólares.

Arbitragem

Certo de que o governo paraguaio não terá opção a não ser aceitar um acordo com o Brasil, Samek afirmou que uma eventual ida do Paraguai a uma corte de arbitragem sobre o assunto seria "um presente" para o governo brasileiro.

"Se eles decidissem ir a uma corte tudo o que falamos esse tempo todo seria comprovado e o tratado respaldado como justo", avaliou o executivo.

Construída com financiamentos externos, levantados pelo Brasil, Itaipu terminará de ser paga em 2023, quando os dois lados da empresa poderão começar a ter lucro. "A partir de 2023 Itaipu vira uma 'casa da moeda'", brincou o executivo.

O tratado estipula que o Brasil é obrigado a comprar a energia excedente de Itaipu e não tem data de validade. Para ser alterado precisa de aprovação do Congresso dos dois países.

Atualmente, a obra que custou 27 bilhões de dólares tem orçamento suficiente para pagar as prestações anuais da dívida, de cerca de 2 bilhões de dólares, mais 600 milhões de dólares para manutenção e modernização. Outros 1,7 bilhão de dólares são usados para pagar o Paraguai pela energia utilizada pelo Brasil e os royalties dessa energia.

Boa parte do recurso pago ao Paraguai é usado para quitar a dívida da época da construção, já que o país vizinho ficou devendo boa parte de sua fatia na obra para o Brasil.

Samek lembrou ainda que qualquer aumento de vantagens que o Brasil dê para o país vizinho acabaria na conta do consumidor brasileiro, que já vai sentir este ano maior peso da tarifa da usina, que é estipulada em dólar.

"O consumidor brasileiro já vai levar uma paulada este ano, por causa do dólar, que aumentou muito. Quando (o dólar) estava a 1,70 (reais) a nossa energia era a mais barata das hidrelétricas, mas agora nós sofremos com a questão cambial", explicou.