Paraná assiste de longe à briga pelo pré-sal

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União, estados e municípios arrecadaram cerca de R$ 14,6 bilhões em royalties de petróleo em 2007, valor mais de 50 vezes superior ao arrecadado em 1997. Esse impressionante crescimento já era suficiente para atiçar grandes e pequenos estados produtores que lutam, na Justiça e no Congresso, por novos modelos de divisão do mar territorial brasileiro. A disputa ficou mais acirrada com as descobertas de jazidas gigantescas na camada pré-sal.

Mas, mesmo que a atual divisão seja modificada, o Paraná tende a continuar na periferia dessa briga. As reservas do pré-sal estão distantes do pequeno litoral paranaense, e nem a mais generosa divisão do mar territorial beneficiaria o estado. Esse cenário só mudará se a Petrobras descobrir novas e volumosas jazidas próximas do Paraná – o que, para alguns geólogos, é possível, uma vez que as características do subsolo oceânico paranaense seriam semelhantes às das reservas já descobertas no pré-sal.

Atualmente, os únicos campos petrolíferos do estado – que, aliás, são reivindicados por Santa Catarina desde 1991 – produzem menos de 10 mil barris por dia, parcela ínfima dos quase 2 milhões de barris diários produzidos no Brasil. Com isso, os royalties recebidos pelo Paraná somaram apenas R$ 9,3 milhões em 2007. O Rio de Janeiro, principal contemplado, levou R$ 1,65 bilhão.

Mar territorial

Em função da lógica usada na atual divisão do mar territorial, determinada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estados de litoral côncavo, como o Paraná, têm mar territorial em forma de cone (veja mapa nesta página), ao passo que estados com litoral convexo "expandem" suas divisas no oceano.

Vários projetos de lei buscam alterar esse método. O deputado federal paranaense Gustavo Fruet (PSDB) propôs um há seis anos. No entanto, nada de novo ocorreu desde 7 de julho, quando a proposta recebeu parecer favorável de seu relator na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Pelo projeto, o mar territorial paranaense seria delimitado por duas linhas paralelas, e beneficiaria o estado na briga judicial travada com os catarinenses há 17 anos.

Proposta mais polêmica é a da senadora Ideli Salvatti (PT), de Santa Catarina, apresentada há dois meses. Se aprovada, a divisão dos mares de Paraná e Santa Catarina sugerida pela senadora não seria muito diferente da proposta por Fruet, mas haveria alteração radical nos limites de São Paulo e Rio de Janeiro. Pela proposta, os fluminenses ficariam sem direito às novas jazidas do pré-sal, que passariam a pertencer integralmente a São Paulo; por outro lado, um novo campo de petróleo leve (fora do pré-sal) descoberto no mar paulista seria reclassificado como propriedade catarinense.

A proposta enfrenta a resistência de parlamentares fluminenses, afinal, o Rio de Janeiro abocanha hoje 86% dos royalties estaduais e seus municípios ficam com 61% dos royalties municipais distribuídos no país. O projeto da senadora catarinense também irrita os fluminenses por propor uma nova divisão desses recursos. A participação de estados e municípios produtores de petróleo, que hoje levam 60% do bolo, seria reduzida a 15%. Boa parte dos recursos seriam encaminhados aos ministérios da Educação e da Previdência, e também a um fundo especial que distribuiria 25% do total dos royalties entre todos os estados do país, incluindo os não-produtores.