Paraná tem 465 mil empresas inativas

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Mais de um terço das empresas do Paraná estão inativas. Segundo levantamento da Junta Comercial, 465 mil empresas estão sem fazer nenhuma movimentação cadastral há pelo menos dez anos. O volume equivale a mais da metade do número de companhias ativas – 800 mil – e a 37% do total do cadastro da entidade.

A expectativa de retomada dos negócios, a existência de passivos tributários, previdenciários e trabalhistas e a burocracia ainda fa­­zem com que muitos empresários simplesmente não deem baixa nas suas companhias. De acordo com o presidente da Junta Comercial, Julio Maito Filho, há vários casos de empresas que estão inativas há mais de 20 anos.

Desde outubro do ano passado a Junta Comercial passou a separar as empresas inativas em um cadastro especial e a aplicar o artigo 60 da Lei 8.934, de 1994, que permite cancelar a proteção do registro de nome empresarial dessas companhias. De acordo com ele, o número é tão alto que começou a haver coincidência de nomes com as empresas que estavam em processo de abertura. "Quando fomos ver, muitas delas estavam inativas. Ia chegar um momento em que não teríamos mais nomes novos", diz Maito Filho.

Não há um levantamento detalhado sobre o perfil das empresas, mas a maioria é formada de pequenas e microempresas, dos mais diversos setores, de firmas de engenharia até farmácias, passando por empresas de tecnologia e comércio de alimentos. Na avaliação do economista Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do curso de economia da FAE Centro Uni­versitário, essas empresas, com dez, vinte anos, são vítimas da combinação das idas e vindas da economia brasileira nas décadas de 80 e 90 e de uma gestão empresarial falha. "Muitas empresas simplesmente não conseguiram sobreviver à abertura econômica e ao aumento da concorrência". diz.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribu­tário (IBPT), João Eloi Olenike, os passivos tributários e a burocracia fazem com que essas empresas fiquem em uma espécie de "limbo", à margem da formalidade. "Não funcionam mais, mas também não fecham oficialmente as portas. Na prática são empresas que não deram certo e que não aparecem nas estatísticas".

O Brasil tem 3,1 milhões de empresas inativas, segundo dados da Receita Federal de 2009. Dessas, 268,7 mil no Paraná. A RF calcula esse número com base nas empresas que fizeram a declaração anual de inativas referente a 2008, mas para os contadores esse montante é muito maior. Há empresas que, com o tempo, simplesmente deixam de fazer a declaração, segundo Edmar Ro­­cha Souza, responsável pela Ed­­mar Assessoria Contábil. De acordo com ele, quase 10% da sua carteira de clientes é formada por inativas.

Quando o negócio não dá certo, muitas vezes o empresário já está em dificuldades financeiras e há tempos deixou de pagar impostos. Esse passivo impede a retirada de certidões negativas para o fechamento oficial da empresa. "O problema é que dificilmente uma em­­­­presa que fica muito tempo inativa volta a funcionar", diz Divanzir Chiminacio, presidente da Fede­­ração dos Contabilistas do Paraná (Fecopar). E fechar uma empresa não é fácil. O processo demora em média de 30 a 90 dias – mas pode chegar a seis meses, dependendo da empresa. É necessário dar baixa em até cinco órgãos – Receita Federal, Estadual, Prefeitura e INSS – e provar, em cada um, que não tem nada a pagar. De acordo com Joelson Mathias, da Consenso Contabili­dade, a empresa inativa muitas vezes serve de anteparo para o empresário quebrado. No caso das empresas enquadradas no Sim­ples, por exemplo, não há necessidade de apresentar certidões negativas, mas o empresário opta por não fechá-las para não ser responsabilizado como pessoa física pelas dívidas.

Prestadores de serviço

De acordo com Mathias, mais re­­centemente uma nova geração de empresas inativas vêm se formando por conta da reversão da tendência de terceirização. Pres­ta­­­dores de serviços que passaram a ser funcionários contratados da em­­­presa e que acumulam tributos atrasados, por exemplo. É o caso da analista de processos Vera Lúcia dos Reis, que em 2002 montou uma prestadora de serviços na área de tecnologia da informação com outros três sócios. Há um ano ela foi contratada no regime CLT pela empresa que era sua cliente. Com uma dívida tributária de R$ 20 mil, Vera não consegue fechar a empresa. "A carga tributária é muito alta e levava 15% do rendimento."