Parcela de imóvel vale como garantia de empréstimo

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Brasília – O mutuário de um imóvel poderá dar como garantia a um empréstimo a parcela já quitada do seu contrato de financiamento imobiliário. A modalidade conhecida como segunda hipoteca (second mortgage, em inglês) foi autorizada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Esse empréstimo não está vinculado à aquisição de um imóvel, ou seja, os recursos poderão ser destinados para qualquer finalidade. A garantia dessa operação será a parcela do imóvel que já foi amortizada, correspondente ao seu valor de mercado deduzido o saldo devedor do financiamento imobiliário.

Se uma pessoa possui uma casa no valor de R$ 100 mil e o saldo devedor do contrato é de R$ 20 mil, ela poderá fazer uma segunda hipoteca de até R$ 80 mil e dar como garantia a parcela já quitada de seu imóvel.

"Como o empréstimo conta com garantia real, seu custo costuma ser inferior ao de um empréstimo convencional. Isso faz com que o instrumento seja utilizado em países como os Estados Unidos para o pagamento de dívidas de custo elevado, para a realização de reformas na casa ou para fazer frente a gastos com a educação familiar", informa a nota do Banco Central sobre a nova norma.

O volume de recursos destinado para a compra de imóveis apresenta um aumento superior a 12% no terceiro trimestre. Para o Banco Central, isso reflete a confiança do consumidor, que está mais disposto a se endividar no longo prazo.

"É um processo de retomada. A expectativa do consumidor está mais favorável no que diz respeito à renda e ao emprego, o que estimula a tomada de crédito de longo prazo’’, avaliou Luiz Malan, chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC.

Nos financiamentos imobiliários destinados para a pessoa física, o crescimento foi de 12% no trimestre e de 3,7% em novembro na comparação com dezembro. No ano, chega a 21,1%. O total de recursos está em R$ 1,157 bilhão.

Já nas operações para as empresas (pessoas jurídicas), o aumento foi de 12,6% no trimestre e de 3,6% em novembro, para R$ 706 milhões. No acumulado do ano, o crescimento é de 15,8%.

Nos dois casos, o BC contabilizou as operações feitas pelas instituições financeiras fora dos recursos direcionados ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. "Embora o volume seja baixo, isso vai em linha com o crescimento da importância para o crédito do setor imobiliário.’’