O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (10) que parte dos investimentos previstos pelo governo em rodovias já concedidas poderá ser compensada com aumento nos pedágios. Do total de R$ 198 bilhões em obras previstos no programa de concessões lançado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (9), R$ 15 bilhões dizem respeito a investimentos em rodovias já concedidas.
Barbosa defende inclusão da ferrovia Bioceânica no PIL
- brasília
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, procurou rejeitar no Senado a ideia de que a ferrovia Bioceânica, que prevê passagem pelo Peru para escoamento da produção via Oceano Pacífico, pode ter o mesmo fim do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio, que até hoje não saiu do papel. “Trem-bala só faz sentido se fizer todo traçado, a ferrovia Bioceânica pode ser feita em partes, começando pelas que são mais viáveis comercialmente”, disse, após ser questionado sobre a real viabilidade do projeto, citando os trechos de Sapezal (MT) a Porto Velho (RO) e de Água Boa (MT) até Campinorte (GO).
Na véspera, o governo incluiu a Bioceânica no Programa de Investimento em Logística (PIL), sendo que os R$ 40 bilhões estimados para o trecho brasileiro do projeto, que ainda está em fase de estudo, respondem sozinhos por 20% dos investimentos totais previstos no pacote de concessões.
Barbosa afirmou que uma série de definições para a Bioceânica ainda dependem da conclusão dos estudos pela China, o que deve ocorrer em maio de 2016, mas defendeu que a ferrovia já se justifica só pelo lado brasileiro no trecho até Porto Velho, para escoamento da produção via Rio Madeira, melhorando a infraestrutura para transporte de grãos.
O ministro também afirmou que já há indicação por parte de investidores chineses que “têm grande grande interesse em participar e vão fazer lances competitivos” pela concessão da Bioceânica. O trecho brasileiro da ferrovia terá cerca de 3,5 mil quilômetros.
“Para realizar esses novos investimentos é preciso fazer um acordo com os concessionários de reequilíbrio econômico-financeiro, para que eles façam esses investimentos em troca de alguma remuneração”, afirmou Barbosa, em audiência conjunta nas Comissões de Infraestrutura e do Meio Ambiente do Senado. “Essa remuneração pode ser: mais tarifa, mais prazo na concessão ou um pagamento por parte do governo, no fim da concessão, ou, ainda, uma combinação desses três. Cada caso é um caso.”
Sobre as novas concessões de rodovias, o ministro afirmou que o governo quer lançar os projetos de 11 trechos agora para receber os estudos das obras até janeiro do ano que vem. Sua expectativa é que as licitações possam ser lançadas em meados de 2016. Os investimentos são estimados em R$ 31 bilhões.
Negociação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta quarta que negocia o prolongamento de contratos com quatro concessionárias de rodovias. São elas: a Autopista Planalto Sul (BR-116, entre Curitiba e divisa com Santa Catarina); a Nova Dutra (BR-116, entre São Paulo e Rio de Janeiro); a Rodovia do Aço (BR-393, entre a divisa de Minas e Rio até o entroncamento com a Dutra); e a Transbrasiliana (BR-153, entre a divisa de Minas e São Paulo até a divisa com o Paraná).
A agência informou que, até o momento, ainda não estão definidos os prazos de extensão para cada um desses contratos, por causa da definição detalhada das obras que serão realizadas nos trechos. Estão previstas obras estruturais de duplicação, contornos e vias marginais. A concessão da Autopista Planalto Sul, por exemplo, vence em 2033.
Outras cinco concessionárias têm intenção de fazer reajustes nas tarifas de pedágio para que novas obras sejam incluídas em seus contratos. Entre elas, a Autopista Litoral Sul, responsável pelos trechos da BRs 116, 376 e 101, entre Paraná e Santa Catarina.
Ao todo, estão estimados investimentos de R$ 12,6 bilhões nessas intervenções adicionais. O maior investimento deverá ser feito pela Concessionária Transbrasiliana, com R$ 4 bilhões a serem injetados em obras na BR-153.
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