4 mil agricultores paranaenses irão a Brasília
A partir deste fim de semana, cerca de 4 mil produtores rurais do Paraná pegam a estrada e enfrentam uma viagem de mais de 1,5 mil quilômetros até Brasília para participar de uma mobilização pela reforma do Código Florestal.
Às vésperas da votação da reforma do Código Florestal brasileiro, o consenso em torno da matéria ainda parece estar difícil. O substitutivo aprovado pela Comissão Mista do Congresso em julho de 2010 causa divergências até mesmo entre o setor produtivo. Enquanto a "ala dos grandes produtores" organiza mobilização em Brasília para defender a votação urgente do texto (veja texto ao lado), os "pequenos" se articulam para propor novas mudanças ao projeto que altera a legislação atual. Em audiência pública realizada ontem em Curitiba, agricultores familiares pediram à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a elaboração de uma nova proposta que confira tratamento diferenciado ao setor.
"São os pequenos agricultores que produzem 70% dos nossos alimentos e, por isso, precisam de condições para continuar alimentando o país", disse o deputado Caíto Quintana (PMDB). "Queremos ajudar o Brasil a conciliar produção e preservação. Mas precisamos de medidas específicas e eficazes para que a categoria não seja penalizada", defendeu o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Neveraldo Oliboni, ao entregar à ministra um documento com as reivindicações do setor.
Entre outras medidas, o documento sugere a criação de uma política de pagamentos por serviços ambientais aos agricultores familiares. "Precisamos não só de condições diferenciadas na legislação, mas também de assistência técnica e extensão e, principalmente, da regularização fundiária, que deve preceder a reforma ambiental", completou o dirigente da entidade, que representa 150 mil agricultores familiares sulistas.
Em resposta, ouviu de Izabella a promessa de que as reivindicações, não só da Fetraf, mas de todas as entidades ligadas à "ala dos pequenos", serão atendidas pelo MMA. "Estamos em contato permanente com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto que propõe a mudança, com deputados das bancadas ruralista e ambientalista para identificar alternativas para os problemas apontados", disse a ministra.
Além do pagamento por serviços ambientais a agricultores familiares, a ministra defendeu a desburocratização do processo de averbação da reserva legal através do uso de software livre, a regularização de áreas de agricultura consolidada e a recuperação de passivos ambientais. "Somar reserva legal e APP [Área de Preservação Permanente]? Nas situações em que essa medida caiba, por que não? Manter em produção encostas de morros e beiras de rio em áreas consolidadas? Isso é possível, sim, desde que em casos específicos como em pequenas propriedades e que isso seja explicitado no texto. A lei não pode ter vácuos", disse.
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