Petrobras estuda criar diretoria de governança

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou que a empresa está estudando criar uma nova diretoria, para assegurar o "cumprimento de leis e regulamentos internos e externos". O estudo para a instituição de uma diretoria de governança foi aprovado ontem, em reunião do conselho de administração da companhia. O anúncio foi feito durante a teleconferência de apresentação de resultados operacionais da companhia no terceiro trimestre. A empresa não vai divulgar o balanço contábil do período, que ainda não foi assinado pelos auditores externos independentes, como exige a lei.

"Nós mitigaremos riscos assegurando, pela companhia, o cumprimento das leis e regulamentos externos e internos. O respeito técnico é uma conquista de muitos anos. Gostaria de ressaltar a importância que é ter uma diretoria de governança, porque queremos mais que o reconhecimento técnico que conquistamos. Nós queremos também o respeito pela governança da nossa companhia, a Petrobras", disse.

A presidente não anunciou quem vai ser o titular da nova diretoria. "Ainda estamos estudando, e nem de longe temos um nome ainda."

Explicações

A nova diretoria soma-se a outras medidas anunciadas pela empresa como esforço para "fortalecer os controles internos". A Petrobras implementou 60 medidas, nos dois últimos anos, para aprimorar a gestão e a capacidade de prevenir irregularidades, e outras seis estão em implantação.

A empresa concluiu sete comissões internas de apuração para verificar denúncias de irregularidade – os temas foram os contratos com a fornecedora holandesa de plataformas SBM, a construção das refinarias Abreu e Lima e Comperj, a compra da refinaria de Pasadena e os contratos com as empresas Astromarítima, Ecoglobal e Toyo Setal. Tais empresas são apontadas pelas denúncias de ter participado de esquemas de propina envolvendo a empresa.

O anúncio ocorre após a Petrobras adiar a divulgação do balanço do terceiro trimestre, na semana passada. A estatal deveria ter publicada todas as informações até a última sexta-feira, como determina a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas adiou porque a auditoria responsável por assinar suas demonstrações, a PwC, recusou-se a fazê-lo, devido a denúncias de corrupção na estatal. A consultoria PwC está à espera de informações que permitam avaliar o impacto das denúncias no patrimônio da empresa.

Por isso, diz a executiva, a empresa "não está pronta" para apresentar as demonstrações contábeis. A data prevista da apresentação das demonstrações é 12 de dezembro.

Produção

A Petrobras reduziu a previsão de aumento de produção para o ano para 5,5% a 6%, disse o diretor de Exploração e Produção , José Miranda Formigli. Antes, o crescimento estava estimado para 7,5% ao ano, com margem de um ponto percentual para cima ou para baixo. Nos nove primeiros meses deste ano, a Petrobras produziu em média 1.995 barris médios por dia de petróleo e gás natural.

Elogio

O presidente do Tribunal de Contas da União , Augusto Nardes, elogiou a criação de um departamento de governança na Petrobras. "Esse exemplo é significativo para nós. Para lutarmos contra a corrupção não tem caminho mais eficaz do que organizar o Estado, ter metas", afirmou. Nardes comparou a situação de governança a "alguém que pensa na sua casa, na sua família".

Corrupção

Ativos podem sofrer baixas contábeis

Reuters

A Petrobras poderá realizar eventuais baixas contábeis em seus ativos de acordo com o tamanho das propinas pagas na contratação das obras, tomando como base provas entregues à Justiça no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal. A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou preocupações de analistas sobre a necessidade de a empresa reconhecer perdas contábeis em ativos envolvidos nas denúncias de corrupção. "O ativo pode dar o melhor retorno, mas, se há custo relativo à corrupção, obrigatoriamente você tem que baixar e descontar o valor", afirmou Graça, a investidores e analistas, acrescentando também que a empresa vai buscar ressarcimento de valores onde identificar prejuízos.

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que "o foco maior é no ajuste devido a fatores de corrupção", mas ele destacou que "se os cálculos vierem dentro das expectativas não se espera efeito sobre dividendos".

Analistas temem redução de dividendos de ações ordinárias, considerando que a política de dividendos garante aos acionistas das preferenciais um pagamento mínimo. Barbassa também tentou tranquilizar o mercado, que teme que, por causa do atraso no balanço do terceiro trimestre, a empresa venha a ser impedida de acessar mercados de bônus nos EUA, onde a companhia toma emprestada a maior parte do dinheiro para suas operações.

Ele disse que a Petrobras tem trabalhado com um caixa volumoso, o que dá à companhia um prazo superior a seis meses sem a necessidade de acessar mercados de dívida. Barbassa disse que não poderia dizer quanto a Petrobras tem em caixa.