Petrobras pagará pela capitalização à União

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São Paulo - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que parte dos recursos que a empresa obtiver com a venda dos 5 bilhões de barris que serão cedidos pela União voltará para o governo.

A afirmação de Gabrielli foi feita após declaração do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de que a União deixaria de receber US$ 128 bilhões em participação especial na exploração desses barris, oriundos da camada pré-sal. Os dois participaram ontem do seminário "O Futuro do pré-sal II", em São Paulo.

O projeto que trata da capitalização da Petrobras não especifica se a estatal pagaria ou não a porcentagem de participação especial sobre o que arrecadar com a venda dos barris. Segundo Gabrielli, porém, essa participação será paga de qualquer forma.

Gabrielli explicou que o governo é quem vai definir o valor a que esses barris serão vendidos. Se, desse valor, fora descontada a participação especial, o governo vai determinar o preço um pouco menor já que tem o seu retorno garantido. Por outro lado, se for definido que a participação especial não será descontada, o governo vai aumentar o valor do barril, elevando o valor da capitalização da Petrobras e recebendo os retornos por meio de sua participação acionária na empresa.

Gabrielli afirmou também que não haverá prejuízo para os acionistas minoritários na capitalização da Petrobras. "A transação com as ações ocorrerá de 30 a 45 dias depois da definição do valor dos barris. Ou seja, o mercado terá um período para avaliar se a ação é boa ou ruim e vai se ajustar a isso."

Congresso

O presidente da Petrobras acredita que os quatro projetos de lei enviados pelo governo federal envolvendo as reservas do pré-sal serão aprovados pelo Congresso até o fim do primeiro trimestre de 2010. O governo federal encaminhou projetos sobre os seguintes temas: alteração do regime de exploração de concessão para partilha de produção, criação da Petro-sal, a capitalização da Petrobras e a criação do Fundo Social, que usará recursos do petróleo para financiar investimentos nas áreas sociais.

Operadora única

No mesmo evento, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, criticou a criação de um operador único dos campos do pré-sal, o que para ele pode resultar em um "conflito de constitucionalidade". O executivo, que trabalhou na Petrobras por mais de 20 anos, também destacou que a participação obrigatória da estatal em todos os blocos na região pode onerar as operações da companhia.