A Petrobras negou nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, que suas atividades de pesquisa na foz do Rio Amazonas tenham causado impactos socioambientais diretos em comunidades tradicionais. A resposta ocorre após o Ministério Público Federal solicitar a suspensão da licença de perfuração no Amapá, alegando riscos à pesca e ao modo de vida de indígenas e quilombolas na costa do Pará.
Qual é o principal argumento da Petrobras para manter as atividades na região?
A estatal defende que o trabalho atual está restrito à fase de pesquisa exploratória, servindo para identificar o potencial de petróleo no bloco FZA-M-59. Segundo a companhia, todos os estudos realizados até o momento não apontaram danos diretos às terras indígenas ou povoados locais. A Petrobras reforça que cumpre rigorosamente a legislação ambiental e que o Ibama autorizou a ampliação das pesquisas no início de setembro. A empresa vê a chamada Margem Equatorial como peça fundamental para garantir a produção brasileira de energia e gás natural após o esgotamento das reservas atuais.
Por que o Ministério Público Federal pediu a interrupção da licença?
O Ministério Público Federal manifesta uma preocupação oposta e busca interromper as operações até que novas exigências sejam cumpridas. O órgão afirma que 17 municípios do Pará podem sofrer consequências do projeto e relata reclamações de pescadores, quilombolas e indígenas. Esses grupos citam problemas como o afastamento de peixes, destruição de redes de pesca e riscos gerados pelo intenso tráfego de embarcações de apoio. Para os promotores, é indispensável ouvir previamente as comunidades da costa paraense e realizar estudos específicos sobre o impacto econômico na atividade pesqueira local.
Onde exatamente ocorrem as perfurações e qual a distância do rio Amazonas?
A polêmica se concentra no poço Morpho, localizado em águas ultraprofundas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. Um ponto curioso é que, apesar de integrar a Bacia da Foz do Amazonas, esse poço está a aproximadamente 500 quilômetros de distância da desembocadura real do rio. Recentemente, a Petrobras confirmou a descoberta de óleo de boa qualidade na área, o que impulsionou o interesse em perfurar novos poços, batizados de Manga e Crotalus. A região é uma fronteira energética nova, situada na porção norte do litoral brasileiro, longe das bacias tradicionais do Sudeste.
Como a companhia tratou as queixas sobre ruído de aeronaves no Oiapoque?
Sobre as reclamações de barulho excessivo causado por sobrevoos, a Petrobras informou que utiliza o aeroporto de Oiapoque dentro dos limites de sua capacidade licenciada. Mesmo assim, a empresa se reuniu com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque para buscar soluções. Em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo, foram feitos ajustes nas rotas de voo e as aeronaves passaram a voar em altitudes mais elevadas. De acordo com a estatal, reuniões posteriores com as lideranças indígenas confirmaram que houve uma redução significativa na percepção de ruídos nas aldeias.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
