A Petrobras só não terá 30% do prospecto Libra, que pode conter até 15 bilhões de barris de óleo equivalente, se o Congresso não aprovar o projeto de partilha de produção, afirmou o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, nesta segunda-feira.
Segundo ele, a possibilidade de a União decidir ficar com a área e explorá-la sozinha, que foi especulada por alguns veículos na mídia nos últimos dias, só existirá se a partilha não for aprovada pelos parlamentares.
"Se o Congresso Nacional aprovar, 30% é da Petrobras. Se o sistema não for aprovado, a União teria a possibilidade ou de explorar diretamente como monopólio da União ou poderia fazer o leilão. Mas isso se o projeto de partilha não for aprovado", afirmou Gabrielli a jornalistas após participar de evento em São Paulo.
"O projeto já foi aprovado na Câmara, já foi aprovado no Senado e está de volta à Câmara. Se votado e aprovado, e a discussão nem é a partilha, é a distribuição do royalty, se aprovado, a Petrobras terá 30 por cento".
Movimentos de deputados e senadores buscando uma redistribuição dos royalties do petróleo, questão que foi incluída como emenda no projeto de partilha, atrasaram a tramitação da proposta.
O governo quer aprovar a partilha ainda este ano para poder iniciar em 2011 os leilões de áreas do pré-sal, sendo que Libra poderia ser o primeiro prospecto a ser ofertado.
O projeto estipula que a Petrobras será operadora única do pré-sal e que terá participação mínima de 30% nas áreas.
Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a votação do pré-sal ainda este ano é prioridade do governo.
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