Petrobras terá que explicar manobra fiscal para deduções de impostos

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O Senado e o Ministério Público Federal (MPF) vão cobrar explicações à Petrobras sobre o artifício contábil usado pela estatal para deixar de recolher R$ 4,38 bilhões em tributos (Pis/Cofins e Cide) aos cofres públicos. A manobra afetou o caixa de União, estados e municípios desde dezembro de 2008, como mostrou reportagem do Globo, na edição de domingo.

Preocupados com a redução nos repasses da Cide, imposto que incide sobre os combustíveis, os secretários de Fazenda dos estados também estão mobilizados e se reúnem na quarta-feira, em Brasília, para discutir as perdas, que chegam a R$ 227,4 milhões no trimestre só por causa das compensações da Petrobras.

Em reportagem de Regina Alvarez e Monica Tavares, publicada nesta segunda-feira pelo Globo, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, que classificou de grave a manobra fiscal da Petrobras, pedirá que o TCU acompanhe a fiscalização da Receita para identificar a base legal das compensações e inicie uma investigação para apurar o impacto no Orçamento da União.

Os créditos da Petrobras deduzidos dos pagamentos de PIS/Cofins e Cide resultam de mudança no regime de recolhimento de impostos, feita no último trimestre de 2008, mas retroativa a todo o exercício.

Para três analistas ouvidos pelo GLOBO, a manobra da Petrobras faz parte da gestão de qualquer empresa e não deve influenciar o mercado. Sobre o balanço do primeiro trimestre da estatal, que será divulgado nesta segunda-feira, dois acreditam que será melhor que o do quarto trimestre de 2008, quando o lucro recuou 32%, para R$ 7,3 bilhões.