PF prende 10 por sonegação de ICMS

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A Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo desencadearam ontem a Operação Anhanguera – investigação sobre suposto esquema de sonegação de ICMS na compra e venda de álcool. Segundo a PF, a fraude fiscal supera R$ 200 milhões. Os investigados negociavam 1 milhão de litros por mês. A PF prendeu dez suspeitos, entre empresários do setor, laranjas e um funcionário da Cosan.

As detenções ocorreram em seis municípios de São Paulo – Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha e Embu. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e 8 no interior de São Paulo. Um dos alvos da investigação é Luiz Carlos Polli, que trabalha há 15 anos na Cosan. Segundo a PF, ele falsificava notas fiscais. O golpe consistia em gerar créditos do ICMS.

Embora se tratasse de álcool neutro 96%, Polli lançava na nota de saída produto de baixo teor que conta com o benefício tributário do diferimento – o recolhimento do imposto não é realizado na saída da empresa, mas depois, quando a distribuidora revende o produto.

A Operação Anhanguera mobilizou cem agentes federais. Gilmar Antonio Marcello é apontado como líder e mentor da organização criminosa.

No Rio Grande do Sul ficam os principais clientes do esquema, segundo a PF. Dos 18 mandados de busca executados em Caxias do Sul e em Canoas, 15 tinham como alvo empresas de bebidas e vinícolas. Foram apreendidos caminhões e automóveis, além de computadores com arquivos de anotações contábeis.

O promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, coordenador da Anhanguera, apurou que a organização não efetuava pagamento do tributo. "Uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para a indústria de bebidas no Sul."

Sete meses

O promotor abriu investigação em janeiro, quando análise feita pela Inteligência das secretarias de Fazenda de São Paulo e do Rio Grande do Sul identificou a fraude. Uma força-tarefa foi constituída pela PF, Ministério Público Estadual, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo.