O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta quarta-feira (24) que vai recomendar o arquivamento do pedido de investigação feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob supostas irregularidades envolvendo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Durante solenidade no STF nesta quarta, Gurgel afirmou que o conjunto de evidências do pedido de investigação no STF já havia sido apresentado no passado, em um segundo pedido que foi arquivado. Por não existir fatos novos, o procurador-geral decidiu enviar parecer ao relator do caso na Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, solicitando o arquivamento do caso.
Por telefone, o advogado Márcio Thomaz Bastos, responsável pela defesa de Meirelles no caso, afirmou ao G1 que deve ter acesso à decisão no meio da tarde: "Isso era coisa velha. Já havia sido arquivado."
O pedido de investigação de supostos crimes contra a ordem tributária foi revelada no dia 10 de março. Um dia depois o ministro Joaquim Barbosa decretou segredo de Justiça sobre as informações e enviou o calhamaço de 105 páginas para análise da Procuradoria Geral da República (PGR). O caso estava sob o comando do STF porque Meirelles tem foro privilegiado por ter status de ministro de Estado.
O pedido de investigação contra o presidente do BC teve origem na primeira instância da Justiça Federal de Brasília. A recomendação do arquivamento, feita por Gurgel ainda precisa ser referendada pelo ministro Joaquim Barbosa. Não há registros de casos no qual um ministro do STF tenha discordado da decisão da PGR de solicitar o arquivamento.
Serenidade
Ao ser informado do caso no início do mês, Meirelles informou que recebeu com "serenidade" o pedido de investigação. feito no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou ainda que soube do assunto pela imprensa.
Meirelles disse ainda que foi "amplamente investigado no passado, com o arquivamento de todas as acusações a ele imputadas". Disse ainda que o patrimônio formado durante sua vida profissional foi resultado de "árduo trabalho", com "todos os seus rendimentos e bens declarados aos órgãos competentes, na forma da legislação".
"Além disso, Henrique Meirelles ressalta que a maior parte de seu patrimônio foi constituída quando trabalhava no exterior, com a divulgação periódica de seus rendimentos nos documentos oficiais da instituição que presidia, conforme previsão legal aplicável a instituições abertas no país sede", acrescentou na ocasião.
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