Plano de logística não traz novidades para o Paraná

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O governo federal não anunciou quanto do investimento previsto de quase R$ 200 bilhões irá para cada estado, mas é possível dizer que o Paraná ficará com um parcela pequena, de aproximadamente R$ 10 bilhões. Não há nenhum projeto novo passando pelo estado, apenas a confirmação de propostas que já estavam sobre a mesa.

O maior projeto é o leilão do corredor formado pelas BR-476/153/282/480, que atravessam Santa Catarina e Paraná. O investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões na duplicação do trecho, que passa por União da Vitória e Lapa, no Paraná. Essa concessão já estava prevista nos planos do governo federal para ser feita neste ano.

O governo ainda estuda a renovação antecipada de concessões rodoviárias que passam pelo Paraná. Se a negociação for bem sucedida, a concessionária da BR-116 ligando Curitiba a Santa Catarina assumirá as obras para a duplicação completa do trecho, com investimento previsto de R$ 2,5 bilhões. Em outra negociação, o governo pode conseguir a aplicação de mais R$ 900 milhões na ligação PR-SC pelo litoral (BR-101 e 376).

Ferrovias

Na área de ferrovias, o governo federal tirou de seus planos imediatos duas linhas que passariam pelo Paraná e estavam previstas na primeira versão do programa logístico, lançado em 2012. A continuação da Ferrovia Norte-Sul entre São Paulo e Rio Grande do Sul ainda está no radar, mas só será concedida depois da conclusão dos trechos ao Norte. A nova ligação entre o Mato Grosso do Sul e o Porto de Paranaguá também não apareceu no mapa do Ministério do Planejamento.

No pacote, Brasília admite que está negociando a antecipação da renovação das concessões ferroviárias, o que pode beneficiar o Paraná. Embora o programa não traga números, a Rumo ALL já divulgou que tem planos de investir quase R$ 2 bilhões no estado, sendo que pouco mais da metade deste valor (cerca de R$ 1,1 bilhão), depende da renovação.

Portos

Em portos, o programa federal apenas confirma que serão feitos os leilões de terminais em Paranaguá e Antonina, mas não traz números exatos. No pacote passado, havia pelo menos dez áreas a serem licitadas no Porto de Paranaguá, mas o processo não foi adiante porque o Tribunal de Contas da União questionou o modelo de concessão em outros portos. A ideia agora é retomar os leilões – pelo plano anterior, Paranaguá teria R$ 1 bilhão em investimentos, valor que foi posteriormente inflado para R$ 2,6 bilhões.

Além das novas concessões em portos, o plano prevê a antecipação da renovação de contratos em andamento. Ainda sem detalhes, essa fatia do projeto deve incorporar uma proposta de investimento de R$ 1 bilhão feita pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) que ainda está em análise em Brasília.

Para finalizar, o pacote traz um projeto ainda incerto: a construção de um terminal de uso privativo em Pontal do Paraná. A construção de um porto na cidade paranaense é um projeto antigo, que parou por muito tempo devido a questionamentos sobre o licenciamento ambiental feitos na Justiça. O governo não deu detalhes do projeto de R$ 100 milhões nem disse quem deve executá-lo.

Análise

Apesar de não ter cifras muito vistosas – é possível que o Paraná receba pouco menos de R$ 10 bilhões no caso pouco provável de todos os projetos saírem do papel nos próximos anos – o estado não saiu perdendo. É preciso reduzir dos R$ 200 bilhões previstos para o país os R$ 40 bilhões da ferrovia bioceânica, cuja viabilidade ainda não foi comprovada. Com isso, a logística paranaense ficaria com algo em torno de 6% do total investido, perto de sua participação no PIB nacional.

Outro ponto positivo é que quase metade do investimento depende de renovações de contratos já existentes, que podem ser feitas sem os questionamentos de um novo leilão. Além disso, o maior projeto, na rodovia que liga o Sul do Paraná a Santa Catarina, já está com estudos em andamento e depende apenas do interesse da iniciativa privada para sair do papel – trâmites como licenciamento ambiental, por exemplo, tendem a ser mais fáceis em estradas já construídas.

A maior incógnita está nos leilões de terminais em Paranaguá. O modelo ainda não foi testado e precisa dar certo em outros portos, como Santos, antes de ser aplicado no estado. Além disso, em áreas já ocupadas, é provável que o governo enfrente ações na Justiça que tentarão impedir a retomada das concessões.